Mudança da Titularidade de Conta de Energia Elétrica em Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (25), o edital do leilão para a concessão da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, no Rio Tietê em Pereira Barreto, São Paulo... O relator da matéria, diretor André Pepitone, fez algumas mudanças na minuta do edital, que passou por consulta pública... Pepitone informou que a Cesp protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) questionando o fracionamento do objeto do leilão

/Cuisinart/CBC-00SA4: – 6º lugar: Torradeira Elétrica/Black Decker/T3500; 13... Dessa forma, também aqui, por força do disposto na LRP73, art. 176, § 1º, III, 2, a, havia óbices para o ato pretendido e não entra em linha de conta a necessidade, ou não, de vênia conjugal (Lei n. 8.245... experiências.A diretriz primordial é a busca da excelência do atendimento através da melhora da qualidade de vida dos servidores.Os objetivos a serem perseguidos são: conscientização sobre a necessidade de mudança

Já no REsp 1.299.303 , a Seção discutiu o direito de o consumidor protestar contra a cobrança de ICMS sobre demanda de energia elétrica contratada mas não utilizada... conta detalhada, substituição de aparelho, alteração de número, religação, mudança de endereço de cobrança, troca de área de registro, alteração de plano de serviço e bloqueio de DDD e DDI... Para os ministros, o consumidor possuiu legitimidade para contestar a cobrança do imposto no caso de energia elétrica que, apesar de contratada, não foi efetivamente fornecida

Já no REsp 1.299.303 , a Seção discutiu o direito de o consumidor protestar contra a cobrança de ICMS sobre demanda de energia elétrica contratada mas não utilizada... conta detalhada, substituição de aparelho, alteração de número, religação, mudança de endereço de cobrança, troca de área de registro, alteração de plano de serviço e bloqueio de DDD e DDI... Para os ministros, o consumidor possuiu legitimidade para contestar a cobrança do imposto no caso de energia elétrica que, apesar de contratada, não foi efetivamente fornecida

Já no REsp 1.299.303 , a Seção discutiu o direito de o consumidor protestar contra a cobrança de ICMS sobre demanda de energia elétrica contratada mas não utilizada... conta detalhada, substituição de aparelho, alteração de número, religação, mudança de endereço de cobrança, troca de área de registro, alteração de plano de serviço e bloqueio de DDD e DDI... Para os ministros, o consumidor possuiu legitimidade para contestar a cobrança do imposto no caso de energia elétrica que, apesar de contratada, não foi efetivamente fornecida

elétrica... Pretende-se, assim, viabilizar a atração de investimentos estrangeiros para o setor de mineração e energia elétrica, mantido o controle da União mediante autorização ou concessão. 7... Por tudo isso, sustento, é necessária a mudança de orientação desta Corregedoria

aos empregados da Comissão Estadual de Energia Elétrica, admitidos até 9 de janeiro de 1964... Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio... Em discussão: Saber se o dispositivo atacado viola o modelo federal de composição do Tribunal de Contas. PGR: Pela procedência do pedido

aos empregados da Comissão Estadual de Energia Elétrica, admitidos até 9 de janeiro de 1964... Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio... Em discussão: Saber se o dispositivo atacado viola o modelo federal de composição do Tribunal de Contas. PGR: Pela procedência do pedido

O substitutivo também classifica como prática abusiva a interrupção de energia elétrica e do abastecimento de água em virtude de dívida não relacionada ao usuário atual do imóvel... das contas de água, gás, luz e telefone... Consumidor aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5593/09 , de autoria da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que autoriza os proprietários de imóveis alugados a transferir para os locatários a titularidade

Também determinou a mudança de titularidade da unidade consumidora. Inconformada, a Coelce ingressou com recurso no TJCE... A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada pela Justiça a pagar R$ 10 mil de indenização por ter suspendido o fornecimento de energia elétrica de uma entidade filantrópica, localizada no Município... Em novembro de 2005, adquiriu imóvel para a instalação de uma unidade no município, e solicitou transferência de titularidade da conta do antigo proprietário, porém, a empresa negou o pedido