Área Verde em Notícias

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  • OAB abre as inscrições para a II Conferência Nacional de Direito do Consumidor

    Notícias04/09/2021Rafael Lemos
    Alguns colegas tem me perguntado no Instagram sobre cursos na área de Direito de Família e eu sempre indico esse AQUI .  Você conhece meu perfil onde falo somente sobre Marketing Jurídico Digital... prontas e editáveis:: ➡️ Kit Petições Premium✔️✔️ ➡️ Mega Petição✔️✔️  Os respectivos temas são: Painel 1 - Praia de Pajuçara : Lei do Superendividamento no Brasil; Painel 2 - Praia de Jatiúca e Ponta Verde
  • Juiz cria aplicativo que alerta para o vencimento do prazo de prisões preventivas

    Notícias30/08/2021Correção FGTS
    “O conhecimento adquirido, tanto na minha área da tecnologia, como na área do direito só tem aumentado... Sendo elas: Verde: Prazo normal; Amarelo: Prazo de 2 dias para o vencimento e Vermelho: Prazo extrapolado... Ana Dantas disse que a iniciativa é extremamente importante para o Direito e que o aplicativo dará um relevante suporte, facilitando o trabalho de quem atua nessa área e que foi gratificante integrar a
  • Bacharel questiona questões da prova objetiva e consegue liminar para realizar 2ª fase do Exame de Ordem da OAB

    Notícias02/08/2021Jornada Trabalhista e Previdenciária
    ➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito! ➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... No pedido de liminar, o candidato argumenta que houve erro no enunciado das questões 73 e 76 da prova objetiva (Verde tipo 2), contaminando por completo as questões, sendo passíveis de anulação
  • STJ - A inclusão de imóvel rural em zona urbana não é suficiente para extinguir a obrigação de instituição de Reserva Legal

    Notícias24/07/2021Jair Rabelo
    verdes urbanas, previsto no art. 25 Lei nº 12.651 /2012 (Novo Código Florestal )... equivocadas ao julgar o caso: a primeira, de que, se não há Reserva Legal constituída na vigência do Código anterior, não é caso de se aplicar a nova legislação florestal; e a segunda, que diz, se a área... O antigo Código não tratou expressamente a respeito da extinção ou manutenção da Reserva Legal quando ocorrer a alteração da localização da propriedade (do meio rural para de área de expansão urbana)
  • Prefeitura autoriza comércio ambulante porta a porta pela primeira vez em São Paulo

    Notícias28/06/2021Grupo Bettencourt
    A partir de agora, cerca de 40 tipos de comércio que não geram aglomeração, como a venda de ovos, pamonha, livros e artesanato, estão habilitados em áreas pré-determinadas pelas subprefeituras, bem como... - Cosméticos, perfumaria; - Cupcake; - Doces, balas, bombons; - Ferramentas, ferragens; - Flores, plantas; - Frutas, legumes, verduras; - Jornais, revistas; - Lanches; - Livros; - Mercearia; - Milho verde
  • Informativo nº 1021/2021 do Supremo Tribunal Federal

    Notícias18/06/2021BLOG Anna Cavalcante
    verdes ou institucionais... Cabe a excludente da responsabilidade da culpa exclusiva da vítima, nas hipóteses em que o profissional de imprensa descumprir ostensiva e clara advertência sobre acesso a áreas delimitadas, em que haja... por policiais, durante cobertura jornalística de manifestação pública em que ocorra tumulto ou conflito, desde que o jornalista não haja descumprido ostensiva e clara advertência quanto ao acesso a áreas
  • Paquistão sediará o Dia Mundial do Meio Ambiente 2021

    Notícias03/06/2021Roberto F. de Macedo
    de área terrestre e criar mais de 5.500 empregos verdes... Recentemente, o Primeiro Ministro do Paquistão lançou a Iniciativa de Áreas Protegidas para desenvolver 15 modelos de áreas protegidas em todo o país a fim de conservar mais de 7.300 quilômetros quadrados... A campanha abrange a restauração de manguezais e florestas, assim como o plantio de árvores em ambientes urbanos, incluindo escolas, universidades, parques públicos e cinturões verdes
  • Revisão do FGTS

    Notícias05/05/2021Rafael Aires
    Essa parte tão importante deve ser feita pelo seu advogado experiente na área para evitar cálculos equivocados prejudicando os valores a serem recebidos... Em 2020 houve um "sinal verde" do STF no sentido de que realmente a TR deveria ser afastada e aplicado outro índice de correção monetária, mas que, naquele momento não houve um posicionamento
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