Ação Divisória em Notícias

A fim de criar uma atmosfera que favoreça o diálogo e o entendimento, a Central recebe os poupadores em ambientes amplos e sem divisórias... Quem tem quantias mais elevadas a receber costumam solicitar a verificação dos cálculos e, em várias situações, preferem não firmar acordo e manter a ação na Justiça... A Justiça tem buscado ampliar o acesso dos autores das ações judiciais aos termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir-lhes os valores correspondentes e o encerramento

Com a evolução dos costumes e a maior liberdade sexual, esta linha divisória tornou-se muito tênue... aumentando suas rendas através de novas práticas no Direito através de um acervo completo com + 20 mil modelos de petições jurídicas ✔️ Prática em Direito de Família - Um Acervo Completo com as principais ações

Ao mesmo tempo, ele ameaça ação armada contra os navios espanhóis nas novas terras e exige dos monarcas de Castela, Fernando e Isabel I [8] , um novo acordo... colonizadores (em especial pela expansão das capitanias hereditárias e pela atuação desbravadora dos bandeirantes) e a natural observação dos acidentes geográficos (montanhas e rios), alterou-se a linha divisória... declarar que “o sol brilha em mim da mesma forma que no outro, e eu gostaria de ver a cláusula no testamento de Adão que me exclui da minha parte no Novo Mundo”, e usava tal argumento para justificar suas ações

A manifestação foi na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 714, ajuizada pelo estado do Mato Grosso, em 2004, contra o Pará, com o objetivo de delimitar... Souza, apontou a necessidade de perícia por órgão federal diverso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para que fosse identificado o ponto limítrofe no extremo oeste da linha divisória

A manifestação foi na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 714, ajuizada pelo estado do Mato Grosso, em 2004, contra o Pará, com o objetivo de delimitar... Souza, apontou a necessidade de perícia por órgão federal diverso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para que fosse identificado o ponto limítrofe no extremo oeste da linha divisória

Acrescenta que houve erro na definição da linha divisória entre os dois estados quando da elaboração da Primeira Coleção de Cartas Internacionais do Mundo... Sobre o mesmo tema também há agravos regimentais em ação rescisória e a Ação Cível Originária (ACO) 304, ajuizada por uma empresa agropecuária contra o Estado de Mato Grosso e que é a ação principal que... Ação Cível Originária (ACO) 714 Relator: ministro Marco Aurélio Ação pela qual se busca a determinação de limites territoriais entre os estados de Mato Grosso e do Pará

Cejuc) do 9º para o 2º andar, ampliando o espaço e permitindo que as salas de audiências proporcionem o mínimo de confidencialidade às questões apresentadas pelos jurisdicionados, com a colocação de divisórias... Selo - Antes da solenidade de inaugurações, foram entregues os certificados do Selo Estratégia em Ação, que premiaram 16 Varas da Seccional e de Subseções, além das Turmas Recursais do Pará e Amapá... O juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, em nome das unidades premiadas, destacou que o Selo Estratégia em Ação “representa uma homenagem à eficiência, à dedicação e ao comprometimento

Além disso, foi verificado, na agência da zona Norte, o descumprimento da “Lei dos Biombos”, que obriga as agências a instalarem divisórias individuais de proteção visual aos clientes no atendimento nos... Durante a ação, foi constatado que o tempo de espera na agência do Centro foi de uma hora e, na Cidade Nova, de duas horas em média... “Quando a segurança percebeu que haveria uma fiscalização, tentou barrar nossa ação. Somente depois de muita pressão, conseguimos entrar e realizar a blitz

A disputa envolvendo as áreas surgiram após a publicação do Decreto Imperial 2012, de 22 de outubro de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias... A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército Brasileiro dê início à perícia técnica nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 1831, na qual o Estado do Piauí pede

Em cada nível havia trabalhadores acomodados em camas ou em redes, muitos deles confinados em cubículos limitados por divisórias improvisadas... O grupo foi inserido em programas de capacitação e inserção profissional promovido pela equipe da Cáritas - Ação Integrada... O trabalhadores, provenientes dos municípios cearenses de Ararendá, Martinópole e Bela Cruz, foram retirados do local no mesmo dia da ação fiscal e transferidos para um hotel, às custas do empregador