Antecipação das Custas com Oficial de Justiça Estadual em Notícias

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    J.de A.S. - - os autos aguardam cópia do memorial descritivo de fls.143/145 e da planta de fls. 141 (devidamente montada), e o depósito de uma diligência para o oficial de justiça (em três vias) para notificação... F, especialmente no tocante a suposta conduta irregular do Oficial do 2º Registro de Imóveis da Capital. Não há custas, despesas processuais nem honorários advocatícios... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado
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    F., especialmente no tocante a suposta conduta irregular do Oficial do 2º Registro de Imóveis da Capital. Não há custas, despesas processuais nem honorários advocatícios... Imprensa Manual 0008936-88.2012 Pedido de Providências Corregedoria Geral da JustiçaOficial de Registro de Imóveis Sentença (fls.297/300): Vistos... A parte autora arcará com despesas processuais e custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I
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    Com razão a Oficial e a Promotora de Justiça... suscitadas pelos Oficiais de Registros Públicos, na forma do artigo 64, VI, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 3/69, e do artigo 16, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São... F. e mantenho o óbice imposto pelo Oficial. Não há custas, despesas processuais nem honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: M. O
  • Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

    Notícias28/05/2014Jose Antonio Ramalho Portero
    No evento 3 foi deferida a justiça gratuita e indeferida a antecipação de tutela. Citada, a CEF ofertou contestação (evento 9)... recursos nos quais a controvérsia esteja estabelecida. § 3o O relator poderá solicitar informações, a serem prestadas no prazo de quinze dias, aos tribunais federais ou estaduais a respeito da controvérsia... Assim, o índice oficial de remuneração da caderneta de poupança não é critério adequado para refletir o fenômeno inflacionário
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    Oficial de Justiça (cujo comprovante do pagamento individual -R$16,95, deve vir acompanhado de mais 2 vias)- PJV 08 - Processo 0020016-64.2003.8.26.0100 (000.03.020016-4) - Retificação de Registro de Imóvel... Custas à parte autora... 2ª Vara 2º Ofício de Justiça 3ª Vara 3º Ofício de Justiça 4ª Vara 4º Ofício de Justiça 5ª Vara 5º Ofício de Justiça Foro Distrital de Paulínia Diretoria do Fórum Secretaria Seção de Distribuição Judicial
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    E.A – Corregedor Geral da Justiça PROCESSO Nº 2014/19517 (Processo nº 3/13) – BAURU – OSVALDO VENCESLAU, Oficial de Justiça, lotado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas – DECISÃO... : Aprovo o parecer do MM Juiz Assessor e, por seus fundamentos, que adoto, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por Osvaldo Venceslau, Oficial de Justiça, matrícula nº 93.698-8, e MANTENHO a proposta... II, da Lei Estadual nº 10.261/1968, combinado com os artigos 241, inc. III e XIV, 251, V, 257, VII, todos da mesma Lei. Encaminhem-se os autos à E. Presidência do Tribunal de Justiça. Intime-se
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    Custas à parte autora... As certidões solicitadas são relativas à: a) Justiça do Trabalho (certidões expedidas pela Vara do Trabalho, relativas à distribuição e não débitos trabalhistas) b) Justiça Estadual (certidões de distribuição... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas
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