Anulaçao do Pedido de Demissao em Notícias

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  • Anulado pedido de demissão que empregado analfabeto assinou sem saber em Minas Gerais

    Notícias26/09/2019Clovis A. Maschietto
    Um profissional de Araguari, no norte do Triângulo Mineiro, que é analfabeto funcional, conseguiu na Justiça do Trabalho a anulação do pedido de demissão do serviço de ordenha em fazenda de gado leiteiro... Assim, mantiveram a anulação do pedido de demissão, como determinado na sentença pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araguari, com a conversão em dispensa sem justa causa e pagamento das verbas decorrentes... Ficou provado que somente depois de assinar um documento por determinação do patrão, o empregado foi informado que se tratava de seu pedido de demissão
  • JT-MG anula pedido de demissão que trabalhador analfabeto assinou sem saber.

    Notícias19/09/2019Guilherme Bachiao
    Um trabalhador de Araguari, no norte do Triângulo Mineiro, que é analfabeto funcional, conseguiu na Justiça do Trabalho a anulação do pedido de demissão do serviço de ordenha em fazenda de gado leiteiro... Ficou provado que somente depois de assinar um documento por determinação do patrão, o empregado foi informado de que se tratava de seu pedido de demissão
  • JT-MG anula pedido de demissão que trabalhador analfabeto assinou sem saber

    Notícias19/09/2019COAD
    Um trabalhador de Araguari, no norte do Triângulo Mineiro, que é analfabeto funcional, conseguiu na Justiça do Trabalho a anulação do pedido de demissão do serviço de ordenha em fazenda de gado leiteiro... Assim, mantiveram a anulação do pedido de demissão, como determinado na sentença pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araguari, com a conversão em dispensa sem justa causa e pagamento das verbas decorrentes... Ficou provado que somente depois de assinar um documento por determinação do patrão, o empregado foi informado de que se tratava de seu pedido de demissão
  • JT-MG anula pedido de demissão que trabalhador analfabeto assinou sem saber

    Notícias19/09/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um trabalhador de Araguari, no norte do Triângulo Mineiro, que é analfabeto funcional, conseguiu na Justiça do Trabalho a anulação do pedido de demissão do serviço de ordenha em fazenda de gado leiteiro... Assim, mantiveram a anulação do pedido de demissão, como determinado na sentença pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araguari, com a conversão em dispensa sem justa causa e pagamento das verbas decorrentes... Ficou provado que somente depois de assinar um documento por determinação do patrão, o empregado foi informado de que se tratava de seu pedido de demissão
  • Anulada justa causa de motorista que denunciou situação precária de transporte escolar

    Notícias30/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na ação ajuizada em agosto de 2018 contra as duas reclamadas, que compõem um grupo econômico, o autor requereu a anulação da justa causa e apresentou outros pedidos como horas extras, acúmulo de função... Um motorista demitido por justa causa após denunciar a situação precária dos veículos utilizados no transporte escolar de estudantes da rede pública de Manaus obteve a anulação da penalidade aplicada... Tipificação da justa causa Ao relatar o recurso, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes salientou que a demissão por justa causa deve observar alguns princípios como gradação da pena, imediatidade
  • Negada reintegração de ex diretor-geral da Assembleia Legislativa do RS

    Notícias26/07/2019Espaço Vital
    Macalão – que chegou a ser diretor-geral da AL-RS - ingressou na Justiça contra o Estado do RS para anulação de processo administrativo disciplinar (PAD), bem como do ato de sua demissão, com pedido de... “Não havendo demonstração da existência de vícios substanciais insanáveis no processo administrativo disciplinar que aplicou a pena de demissão do servidor, não há falar na declaração de sua nulidade... No primeiro grau, a sentença proferida pelo juiz Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, foi de procedência dois pedidos
  • Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade, diz TST

    Notícias14/06/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Após a gestação, ela ajuizou a reclamação trabalhista, informando que estava grávida na data da rescisão do contrato e pediu a anulação do pedido de demissão... O relator ressaltou ainda que, de acordo com o artigo 500 da CLT , o pedido de demissão de empregado estável só é válido quando efetuado com assistência sindical ou autoridade competente... A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que justificou seu posicionamento com o fato de que foi a empregada que havia pedido demissão, e não a empregadora que a
  • Carga horária semanal não é empecilho para acúmulo de cargos públicos, diz STF

    Assim, pediram o reconhecimento da licitude da acumulação de cargos, a anulação do ato de demissão e a reintegração ao Hospital Federal de Bonsucesso... Carlos Moura / SCO STF A decisão, proferida em recurso ordinário em mandado de segurança, reforma acórdão do Superior Tribunal de Justiça que havia impedido a acumulação e negado o pedido de anulação do... ato de demissão de um dos cargos
  • Ministro garante reintegração de servidor da área da saúde para exercício de dois cargos públicos

    Notícias11/06/2019Amanda Bueno
    Assim, pediu o reconhecimento da licitude da acumulação de cargos, a anulação do ato de demissão e a reintegração ao Hospital Federal de Bonsucesso... A decisão, proferida no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 34608, reforma acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia impedido a acumulação e negado o pedido de anulação do ato... de demissão de um dos cargos
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