Artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal em Notícias

A ação foi julgada parcialmente procedente pelo juiz Rafael Rezende das Chagas, que condenou, em 2009, a jornalista nos artigos 138 e 139 (crimes de calúnia e difamação) e 140 (injúria) do Código Penal

Usuário inativo Na ação contra Haddad, eram contadas dez ofensas ao artigo 138 (calúnia), 24 ao artigo 139 (difamação) e 7 ao artigo 140 (injúria) do Código Penal entre 8 de janeiro e 21 de março de 2013

O laudo está anexado à ação ajuizada na manhã desta sexta-feira (24) no Fórum de Campo Grande, que pede a condenação dos querelados nas penas previstas nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal Brasileiro

139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar à Rádio CBN/Goiânia (GO)... 139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar à Rádio CBN/Goiânia (GO)... Relator: Ministro Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto LeréiaQueixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138

139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar à Rádio CBN/Goiânia (GO)... 2870 Relator: Ministro Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto Leréia Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138... na forma dos artigos. 69 e 70 do Código Penal , por suposta associação para oferta de material de construção a eleitores, a fim de angariar votos para diversos candidatos na eleição municipal de

139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar à Rádio CBN/Goiânia (GO)... 139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar à Rádio CBN/Goiânia (GO)... Relator: Ministro Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto LeréiaQueixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138

139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar à Rádio CBN/Goiânia (GO)... 2870 Relator: Ministro Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto Leréia Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138... M. pela suposta prática, por seis vezes, do crime tipificado no artigo 1º , inciso II, do Decreto-lei nº 201 /1967, c/c artigo 71 do Código Penal . Segundo a denúncia, A

Essa ação resultou da queixa-crime oferecida por ela, que imputou a E.G.S. o cometimento dos delitos previstos nos artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria) do Código Penal... Ele cometeu os crimes de difamação e injúria, tipificados, respectivamente, nos arts. 139 e 140 do Código Penal... "Ante o exposto, impõe-se a confirmação da condenação pelos crimes de difamação e de injúria (em concurso formal), ambos qualificados pelo emprego de meio que facilitou a sua propagação (arts. 139 e 140

Essa ação resultou da queixa-crime oferecida por ela, que imputou a E.G.S. o cometimento dos delitos previstos nos artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria) do Código Penal... Ele cometeu os crimes de difamação e injúria, tipificados, respectivamente, nos arts. 139 e 140 do Código Penal... "Ante o exposto, impõe-se a confirmação da condenação pelos crimes de difamação e de injúria (em concurso formal), ambos qualificados pelo emprego de meio que facilitou a sua propagação (arts. 139 e 140

Essa ação resultou da queixa-crime oferecida por ela, que imputou a E.G.S. o cometimento dos delitos previstos nos artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria) do Código Penal... Ele cometeu os crimes de difamação e injúria, tipificados, respectivamente, nos arts. 139 e 140 do Código Penal... "Ante o exposto, impõe-se a confirmação da condenação pelos crimes de difamação e de injúria (em concurso formal), ambos qualificados pelo emprego de meio que facilitou a sua propagação (arts. 139 e 140