Assistência E/ou Representação em Notícias

Afirmou, em seguida, ter pactuado com a representação sindical que, em caso de decisão judicial que afastasse a exceção contida nesse dispositivo, ou seja, condenando-a a reduzir a jornada, seria compensada... Ainda argumentou que, enquanto trabalhava no sistema "home office", havia a possibilidade de prestar maior assistência a seu filho, inclusive com a realização de atividades complementares às terapias para... A CEF ainda acrescentou que não é dever do empregador prover a assistência necessária ao filho enfermo de seus empregados, pois já oferta vários benefícios previstos em acordo coletivo e normativos internos

Na verdade, o contrato de assistência à saúde põe em confronto dois valores antagônicos... De um lado, a operação econômica, cujo equilíbrio deve ser preservado como meio de assegurar a utilidade do contrato a assistência prometida... Ao interpretar tal dispositivo, o STJ firmou orientação no sentido de que para fazer jus ao benefício do prazo em dobro, o advogado da parte deve integrar serviço de assistência judiciária organizado e

Um incapaz tutelado, que faz "jus" ao benefício enquanto menor de idade, quando atinge a maioridade civil e tem sua curatela decretada, não pode perder o direito à assistência médica somente porque passou... curatela são institutos que se assemelham, pois, visa a administração do patrimônio daquele que necessita de proteção e “muito embora sejam institutos autônomos, tem a finalidade comum de propiciar representação

DIREITO TRIBUTÁRIO – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL: Art. 38 da Lei 9.430/1996: representação fiscal para fins penais e crimes contra a Previdência Social - ADI 4980/DF , relator Min... Nesse sentido, as ações assistenciais exercidas por entidades religiosas são plenamente compatíveis com o modelo constitucional brasileiro de assistência social... A alteração normativa condiciona o momento de envio da representação fiscal, para fins penais — no tocante aos crimes de apropriação indébita previdenciária e de sonegação de contribuição previdenciária

fonogramas primitivos para comercialização das canções em O 5º, IX, da Lei n. 9.610/1998: considera-se fonograma - toda fixação de sons de uma execução ou interpretação ou de outros sons, ou de uma representação... Outrossim, também deve-se levar em conta a ineficiência estatal em disponibilizar vaga à reeducanda em estabelecimento prisional próprio e adequado à sua condição pessoal, dotados de assistência médica... Ademais, o art. 4º da Resolução CONSU n. 13/1998 garante, ainda, os atendimentos de urgência e emergência quando se referirem ao processo gestacional e estabelece que, caso haja necessidade de assistência

magnética, constitui um fonograma nos termos do art. 5º , IX , da Lei n. 9.610 /1998: considera-se fonograma - toda fixação de sons de uma execução ou interpretação ou de outros sons, ou de uma representação... Ademais, o art. 4º da Resolução CONSU n. 13/1998 garante, ainda, os atendimentos de urgência e emergência quando se referirem ao processo gestacional e estabelece que, caso haja necessidade de assistência... a Resolução Normativa da ANS n. 465/2021 que, ao atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, o qual estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência

REPRESENTAÇÃO FEMININA e DESAFIO - Questionada sobre a representação da mulher na sociedade, opinou: “É um desafio grande em ambas as partes... Aqui, temos a prefeita Andréia, que foi secretária de Assistência Social e fez um bom trabalho, a qual foi reconhecida pela população, representando as mulheres da nossa cidade e que nos inspira

Ou seja, é necessário que haja poderes para representação... Assistência técnica ao cliente ou constituinte. Prerrogativa profissional garantida. Resguardo da eficácia das investigações em curso ou por fazer... afastamento do paciente do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba por 120 (cento e vinte) dias, foi praticado no contexto de investigação da Operação Calvário, baseado em representação

órgãos de formação de militares; V - realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV; VI - criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação... Lei nº 13.681 , de 18 de junho de 2018, bem como aos respectivos atos de transposição e de enquadramento. § 5º O disposto no inciso VI do deste artigo não se aplica aos profissionais de saúde e de assistência

Todavia, o TRT denegou a segurança, por entender que cabe aos empregados eleitores decidirem quem está habilitado para a representação e a participação efetiva do membro eleito... Para a PepsiCo, na atual conjuntura, a Cipa deve reforçar seu papel com ações durante a pandemia e coordenar atividades de assistência e prevenção entre os trabalhadores, “o que torna inegável a necessidade