Curso Cancelado em Notícias

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  • Boletim Informativo - 08/06 a 19/06/2020

    Notícias22/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Essa circunstância ocorre quando o militar tiver realizado qualquer curso ou estágio, no País ou no exterior, e não tenham decorrido cinco anos após o curso ou estágio que tenha tido duração superior a... Disse que, em uma das tentativas de realizar a intervenção na rede pública, chegou a ser levado à sala de cirurgia, mas foi informado, naquele momento, de que o procedimento seria cancelado... Fonte: STJ ------------------------------------------------------------------ Novo teto de RPV é inaplicável para execuções judiciais em curso contra a Fazenda Pública Em decisão unânime, o Plenário do
  • Universidade que cancela curso deve pagar indenização a estudante

    Notícias16/06/2020Israel dos Anjos Andrade
    A instituição de ensino contestou o pedido de indenização ressaltando que o aluno solicitou alteração para o curso de arquitetura, no entanto essa graduação também teve seu oferecimento cancelado... Universidade que cancela curso falha na prestação do serviço e retira indevidamente tempo dos alunos... O estudante relatou que foi informado pela instituição da baixa demanda de alunos quase um ano após ter ingressado no curso
  • Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias11/06/2020Escola Brasileira de Direito
    Na Turma Recursal, a juíza titular sustentou que o caso é de maior gravidade, considerando que gera cobranças indevidas por serviço cancelado e, por conta disso, considerou o princípio da razoabilidade... Por esse motivo, a EBRADI oferece cursos de Pós-Graduação Digital , incentivando e fomentando o ensino de qualidade, mesmo sem sair de casa, pois um advogado preparado para lidar com questões cotidianas
  • Projetos de Lei prorrogam auxílio emergencial de R$ 600 por até um ano

    Notícias06/05/2020DR. ADEvogado
    📰 Curso Completo de Processo Civil 2021 - O melhor do Mercado! 📈 Petições Imobiliárias - Baixe 1 modelo gratuitamente... O texto estabelece que só não terá direito ao recebimento do auxílio o indivíduo que tenha seu CPF cancelado - por exemplo, porque se constatou multiplicidade de CPFs -, ou cujo CPF tenha sido declarado
  • Coronavírus (COVID19) e o Direito do consumidor

    Notícias29/04/2020Vinícius H P Machado
    Além disso, o requerimento de suspensão de cobrança de mensalidades, sejam de cursos de idiomas, academias, ou quaisquer outros serviços presenciais, também é amparado pelo CDC... Caso você tenha adquirido um ingresso para qualquer evento que tenha sido cancelado ou adiado, é seu direito exigir a devolução integral do valor pago, conforme o artigo 35 do CDC
  • Cumprimento dos contratos no período de pandemia.

    Notícias03/04/2020Sarah Dutra
    Algumas situações do dia a dia serão analisadas. 1- Faculdade/escola: a faculdade pode substituir a aula presencial pela aula on-line ou fazer a reposição posteriormente cumprindo a carga horária do curso... de taxas e multas em situações como o atual, é prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa Do Consumidor”, afirmou o Ministério Público Federal. 8- Hospedagem e agências de turismo: Podem ser cancelados
  • Academia ou curso de inglês suspendeu as aulas? Saiba o que pode e o que não pode ser cobrado

    Notícias02/04/2020Rocha Melo e Alves Advocacia
    ou cancelado, será necessário estabelecer um novo caso, no futuro, o consumidor queira retomar as atividades, o que pode gerar a cobrança de uma nova taxa de matrícula... Então, há previsão legal para cancelar cursos por motivo de força maior — explica o advogado Afonso Morais... Publicado em 18/03/2020 Ana Clara Veloso e Pollyana Brêtas - Jornal O Globo RIO – Na tentativa de conter a disseminação do coronavírus , academias e cursos de idiomas começam a suspendar aulas, especialmente
  • Lei permite o cancelamento de matrículas sem prejuízo para o cliente, dizem advogados

    Notícias02/04/2020Rocha Melo e Alves Advocacia
    É bom lembrar, porém, que decidindo pelo cancelamento, o consumidor poderá ter que pagar uma nova taxa de matrícula ao voltar para o curso ou para a academia. — Se o contrato for suspenso ou cancelado... Então, há previsão legal para cancelar cursos por motivo de força maior — explicou o advogado Afonso Morais... Isso, é claro, exclui a malhação na academia , a aula do curso de idiomas e artes e até a ida a escolas de práticas esportivas . Mas isso não significa para o consumidor perda de dinheiro
  • MPAM recomenda medidas de prevenção e combate ao Covid-19 na rede estadual de ensino

    A Recomendação nº 001/2020–GT-COVID-19 foi feita no curso do Procedimento Administrativo 09.2020.00000178-4 e prescreve a instalação de dispensadores de sabonete líquido nos lavatórios e pias, a disponibilização... A oferta de merenda escolar, no refeitório, deve ser feita por turmas separadas de alunos e, na mesma linha, devem ser cancelados todos os eventos e atividades extracurriculares, de modo a evitar a aglomeração
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