Certidão Oficial de Justiça em Notícias

O relator do recurso, desembargador Sércio da Silva Peçanha, considerou que o cenário foi comprovado por oficial de justiça em procedimento de produção antecipada de provas... Segundo o oficial de justiça, na sua presença, a responsável pela empresa passou trabalho à empregada, que questionou a atitude, afirmando que estaria sem atividade há dias... das demais pessoas que por ali circulam, apenas ‘cumprindo o aviso-prévio’ ". “ Ainda que se considere que a ex-empregada continuou exercendo algumas atividades, durante o aviso-prévio trabalhado, a certidão

Juntada de certidão de julgamento de acórdão apontado como paradigma. Imprescindibilidade... ; (ii) a apresentação de cópias do inteiro teor dos acórdãos apontados; (iii) a citação do repositório oficial, autorizado ou credenciado nos quais eles se achem publicados, inclusive em mídia eletrônica... DESTAQUE A juntada de certidão de julgamento de acórdão apontado como paradigma é requisito indispensável para comprovar a existência de dissídio jurisprudencial em sede de embargos de divergência

A certidão de nascimento, o CPF e a carteira de identidade têm que constar o nome antigo”, reforça... A lei possibilita até mesmo que enteados podem receber ou retirar o nome do padrasto/madrasta sem que ocorra uma tramitação na Justiça... “Se suspeitar de fraude, falsidade, má-fé, vício de vontade ou simulação quanto à real intenção da pessoa requerente, o oficial de registro civil fundamentadamente recusará a retificação", aponta a lei

do oficial de justiça informando que o bem não lhe pertence mais, o que torna contraditório o pedido de desbloqueio por parte do agravante... Relator convocado do processo, o juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio verificou que o veículo a que se refere o agravante não está penhorado, apenas restrito para transferência e que há certidão... Destacou o relator que, aplicando ao caso concreto a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “o parcelamento de créditos suspende a execução, mas não tem o condão de desconstituir a penhora

sua materialização pelos oficiais de registro... As certidões eletrônicas devem ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade conforme critérios do Conselho Nacional de Justiça- CNJ dispensando... Entre as novidades, o sistema permite o atendimento remoto aos usuários dos registros públicos por meio da internet; a recepção e o envio de documentos e títulos; a expedição de certidões; a prestação

JOEL ILAN PACIORNIK Relator Superior Tribunal de Justiça S.T.J Fl.__________ CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA EDcl no AgRg nos EDcl no Número Registro: 2019/0308948-4 PROCESSO ELETRÔNICO RHC 119.297... Geralmente ele vai à sede das empresas em veiculo oficial, um Fusion Branco locado e com motorista... 2001) § 1º Excetuam-se do disposto neste artigo, além dos casos previstos no art. 199, os seguintes: (Redação dada pela Lcp n. 104, de 2001) I – requisição de autoridade judiciária no interesse da justiça

A celebração e o cumprimento do acordo de não persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins de ter sido o agente beneficiado nos 5 (cinco) anos anteriores ao... Estas condições (reparação do dano e restituição da coisa) são formas de execução da justiça restaurativa... Diário Oficial da União, Brasília/DF, 04 de março de 1998. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9613.htm> . Acesso em: 22 set. 2020. BRASIL

Assim, somada a falta de prova de dissolução regular da empresa à certidão do Oficial de Justiça, no sentido de que a empresa não foi localizada no seu endereço fiscal, decidiu-se pelo redirecionamento... No caso, o Oficial de Justiça afirmou que não localizou a empresa em seu endereço fiscal

Conselho Nacional de Justiça, dispensada a materialização das certidões pelo oficial de registro. § 6º O interessado poderá solicitar a qualquer serventia certidões eletrônicas relativas a atos registrados... eletrônica dos atos neles transcritos, praticados, registrados ou averbados, na forma e nos prazos estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. § 9º A certidão... em outra serventia, por meio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), nos termos estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. § 7º A certidão impressa

de Justiça, que saiba apenas o seu nome registral, a encontre... TAGS: AGNOME , CERTIDÃO DE NASCIMENTO , DIREITO AO NOME , LEI DE REGISTROS PUBLICOS , NOME , NOME REGISTRAL , NOME SOCIAL , PATRONÍMICO , PRENOME , REGISTROS PÚBLICOS... Estado, que tem melhores condições de localizar uma pessoa foragida ou devedora, por exemplo, pois é possível que seja conhecida em seu meio apenas por seu nome social, o que torna impossível que um Oficial