Cobrança Indevida de Conta Telefônica em Notícias

Paraná, em ação patrocinada pelo escritório Montenegro & Rosner Advogados Associados, a operadora de telefonia, foi condenada a ressarcir uma consumidora no montante de R$108,36 de forma dobrada, por cobrança indevida... indevida e R$ 5.000,00 à título de danos morais, pelos diversos transtornos causados à consumidora... Ressalta-se que a empresa ré cobrou indevidamente valores de serviços que não foram prestados , visto que, o número de referência (41) 99625-8182 pertencia à terceiro, impossibilitando o uso da linha telefônica

a contento, pelo contrário, restou incontroverso o motivo pelo qual foi pedida a interrupção do contrato, então a multa é indevida”, concluiu a magistrada... A autora conta que quando contratou o primeiro plano ofertado enquadrava-se no perfil de pessoa física. Após a mudança de plano, passou a ser pessoa jurídica contratante... Justifica, assim, que é válida a cobrança de multa de fidelidade, conforme resolução da ANATEL

a contento, pelo contrário, restou incontroverso o motivo pelo qual foi pedida a interrupção do contrato, então a multa é indevida”, concluiu a magistrada... A autora conta que quando contratou o primeiro plano ofertado enquadrava-se no perfil de pessoa física. Após a mudança de plano, passou a ser pessoa jurídica contratante... Justifica, assim, que é válida a cobrança de multa de fidelidade, conforme resolução da ANATEL

a contento, pelo contrário, restou incontroverso o motivo pelo qual foi pedida a interrupção do contrato, então a multa é indevida”, concluiu a magistrada... A autora conta que quando contratou o primeiro plano ofertado enquadrava-se no perfil de pessoa física. Após a mudança de plano, passou a ser pessoa jurídica contratante... Justifica, assim, que é válida a cobrança de multa de fidelidade, conforme resolução da ANATEL

A magistrada reconheceu a cobrança indevida e arbitrou o valor de R$ 2 mil referente à indenização por danos morais. Advogado Pitágoras Lacerda dos Reis... O magistrado determinou, ainda, o restabelecimento da linha telefônica. A consumidora relata que contratou plano de telefonia e TV a cabo junto à empresa... O advogado entende que a indenização por danos morais em caso de negativação indevida deveria ser sempre superior a R$10 mil

O caso O autor ingressou com ação declaratória buscando o cancelamento de uma cobrança indevida em sua linha telefônica da Oi, cujo valor era de R$ 5,90... ✅ M ega Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito mais... ✅ Restituição do ICMS da Conta de Luz - Material Completo... Ao analisar os autos, a juíza entendeu não haver qualquer comprovação de que o cliente tenha voluntariamente contratado o serviço objeto da cobrança

[Ler] ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes... De acordo com a Anatel, as empresas ficarão impedidas de fazer chamadas telefônicas para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional

de propriedade Entidades desportivas de futebol: sanção política e autonomia Lei 9.601 /1998 e contrato de trabalho por prazo determinado Rotulagem de transgênicos Multa contratual de fidelidade telefônica... Repercussão Geral Cobrança de tarifa de pedágio em áreas urbanas e via alternativa 1ª Turma Honorários advocatícios e recursos do Fundef Cumulação de cargos e profissionais da área de saúde 2ª Turma Colaboração... Tendo em conta as premissas ali estabelecidas, não se revela possível extrair inviabilidade normativa de cominação de sanção própria à conduta de lavagem de bens

[Ler] ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes... O juiz Adriano Romero, que atua na Vara do Trabalho de Barra do Garças (520 km de Cuiabá), resolveu nesta semana tentar um acordo de conciliação por meio de uma chamada telefônica e sua iniciativa colocou... Desde a reforma trabalhista, a Justiça do Trabalho não pode mais executar o devedor por conta própria e o magistrado usou esse argumento para justificar a decisão de promover um acordo via telefone

[Ler] ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes... ficou caracterizado o dano consistente em exposição desmedida e desnecessária do consumidor, fixando a indenização em R$ 2 mil corrigidos monetariamente, desde a data em que iniciaram as ligações telefônicas... Ao julgar o pedido de indenização, a juíza afirmou que a situação enfrentada pelo autor não é caso de mera cobrança