Comportamento da Vítima em Notícias

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  • TJSC confirma sentença que condenou homem por estelionato sentimental

    Notícias19/12/2023Daniela Cabral Coelho
    Ao desconfiar desse comportamento, a autora buscou informações e descobriu que o homem não era servidor público federal... De acordo com o Tribunal, durante o romance, a vítima emprestou ao parceiro o valor de R$ 16 mil, entre gastos com cartão de crédito e dinheiro em espécie, e nunca mais recebeu de volta qualquer quantia... Além disso, ele mantinha outras relações de namoro e união estável em cidades de Santa Catarina Também foram encontrados boletins de ocorrência de vítimas já lesadas financeiramente pelo réu em outras
  • Dono de animal é condenado a pagar indenização para o dono do outro animal que foi atacado

    Notícias15/12/2023André Antunes
    O proprietário do cachorro que causa danos a outro animal é responsável por indenizar a vítima, a menos que possa provar a culpa do cão lesionado ou a ocorrência de força maior... "Apesar do réu alegar ter tomado precauções e que seu cão não era agressivo, não é possível para o dono prever o comportamento do animal em todas as situações, mas ele tinha a obrigação de tomar as máximas
  • Rescisão indireta: quando a relação de emprego se torna insustentável

    Notícias13/12/2023Marcos Vinícius Nascimento
    Formalização Caso um empregado esteja sendo vítima do descumprimento reiterado da lei, é importante que ele documente as irregularidades e leve ao conhecimento do empregador, para que sejam tomadas as... pessoa deixa de comparecer ao trabalho para, em seguida, ingressar com uma reclamação trabalhista buscando a rescisão indireta, mas não tem sucesso, a jurisprudência do TST tem entendido que esse comportamento
  • Ciências Criminais: conceito e suas subdivisões.

    Notícias13/12/2023Uhalex Alves Lopes
    Por sua vez, a Criminologia se apresenta como uma ciência empírica, dedicando-se não apenas ao estudo do crime, mas à compreensão do criminoso, da vítima e da sociedade como um todo... Ao analisar a violência doméstica, um especialista em Criminologia busca entender os fatores que contribuíram para a ocorrência desse fenômeno, investigando as causas do comportamento violento e propondo
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 797 - 5 de dezembro de 2023.

    Em tais cenários, está implícita a vontade da vítima em dar início à persecução penal... Exigência de bom comportamento público e privado. Acordo de não persecução penal. Antecedente desfavorável. Não ocorrência. Indiciamento seguido de acordão de não persecução penal. Bom comportamento... Comparecimento das vítimas que só ocorreu em observância ao mandado de intimação expedido pela autoridade policial. Inexistência de manifestação expressa do interesse de representar
  • [Resumo] Informativo 797 STJ

    Notícias06/12/2023BLOG Anna Cavalcante
    Exigência de bom comportamento público e privado. Acordo de não persecução penal. Antecedente desfavorável. Não ocorrência. Indiciamento seguido de acordão de não persecução penal. Bom comportamento... Comparecimento das vítimas que só ocorreu em observância ao mandado de intimação expedido pela autoridade policial. Inexistência de manifestação expressa do interesse de representar... DESTAQUE: O mero comparecimento da vítima em observância ao mandado de intimação expedido pela autoridade policial, sem que seja colhida a manifestação expressa do interesse de representar, não configura
  • STJ: Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal.

    Notícias22/11/2023Guilherme Perlin Silva
    O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face... precedente do STJ segundo o qual a culpabilidade deve ser entendida como o juízo de reprovabilidade sobre a conduta do agente, apontando maior ou menor censura de seu comportamento... Análise da culpabilidade considera grau de censura sobre o comportamento do réu Em seu voto no julgamento do agravo, o desembargador Jesuíno Rissato – que assumiu a relatoria do processo – transcreveu
  • STJ Ago 23 - Homicídio - Dosimetria Irregular - Circunstâncias e Motivos Repetem a Qualificadora - bis in idem - Consequência Inidônea

    Notícias17/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    da pena na primeira fase da dosimetria, quais sejam: a culpabilidade; os antecedentes; a conduta social; a personalidade do agente; os motivos; as circunstâncias; as consequências do crime; e o comportamento da vítima... da vítima. 2... A conduta social diz respeito à avaliação do comportamento do agente no convívio social, familiar e laboral, perante a coletividade em que está inserido
  • Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência.

    Notícias13/11/2023Campagnoli Advocacia
    Análise da prova documental deixa claro que o empregador teve conhecimento das condutas infracionais sem, no entanto, tomar qualquer providência para minimizar ou impedir tal comportamento... Pessoa com deficiência, ele comprovou ter sido vítima de atos de assédio moral em razão de má-formação de uma das mãos, além de ter sido tratado com gritos e com palavras depreciativas relacionadas ao
  • STJ Out23 - Execução Penal - Exame Criminológico baseado na Gravidade do Crime para Progressão - Ilegalidade

    Notícias07/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Assim, não foi relatado, de forma concreta, em nenhum momento, o comportamento do executado e suas eventuais faltas disciplinares... Em casos como esse, esta Corte tem considerado não só o risco à convivência com a vítima, mas também a necessidade de mais elementos para se aferir a periculosidade do apenado, uma vez que a conduta boa... as noites o apenado obrigava a menor a praticar coito anal com o mesmo, tudo mediante ameaças, sendo que tais abusos foram praticados ali mesmo no colchão onde eles dormiam, na presença do irmão da vítima
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