Empréstimo Compulsório Sobre Veículos em Notícias

CESSÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. É possível a cessão dos créditos decorrentes de empréstimo compulsório sobre energia elétrica... De fato, o empréstimo compulsório instituído em favor da Eletrobrás pela Lei 4.156 /1962 e alterações posteriores tem a forma de resgate disciplinada pelo Dec.-Lei 1.512 /1976... execução por quantia certa, proposta por empregador em face de seu ex-empregado, na qual sejam cobrados valores relativos a contrato de mútuo celebrado entre as partes para o então trabalhador adquirir veículo

Os tributos abrangem impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios e dividem-se em diretos e indiretos: Diretos: São aqueles pagos diretamente para a prefeitura... Incide sobre empréstimos, fi-nanciamentos e outras operações financeiras e também sobre ações. IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Juridica... Cobrados do cidadão IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Incide so-bre herança

Não compreende as taxas (STF RMS 10718 ), as contribuições especiais [6] , as contribuições de melhoria ou os empréstimos compulsórios. Afeta apenas a cobrança de impostos (STF RE 424227 ) [7]... Aplica-se a imunidade recíproca à propriedade de veículos automotores destinados à prestação de serviços postais (STF AgR-ACO 765); às operações de importação de bens realizadas por municípios, quando

As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real que se sujeitaram ao empréstimo compulsório na aquisição de automóveis de passeio e utilitários, bem como no consumo de gasolina e álcool para veículos automotores... Nos meses de janeiro a março/2013, os coeficientes de atualização monetária e juros do empréstimo compulsório são os seguintes: MÊS/2013 ATUALIZAÇAO MONETÁRIA JUROS - Janeiro (*) 0,005 - Fevereiro (*)... Desde julho/92, de acordo com o Ato Declaratório Normativo 15 CST, de 31-7-92, são adotados, para fins de atualização dos referidos empréstimos compulsórios, os mesmos critérios de apuração dos rendimentos

Esse procedimento já foi adotado pelo STJ no julgamento de questão relativa ao empréstimo compulsório sobre energia elétrica, ocasião em que, apesar de definir, em tese, a incidência de correção monetária... Ora, o mesmo procedimento adotado no julgamento do empréstimo compulsório poderia ter sido utilizado com o julgamento, em tese, da matéria relacionada à base de cálculo do ISS sobre o leasing , considerando-se... opera em dois planos, em relação ao recurso extraordinário: de uma lado, funciona como mecanismo de restrição das questões constitucionais que podem ser levadas ao Supremo; de outro, funciona como veículo

Esse procedimento já foi adotado pelo STJ no julgamento de questão relativa ao empréstimo compulsório sobre energia elétrica, ocasião em que, apesar de definir, em tese, a incidência de correção monetária... Ora, o mesmo procedimento adotado no julgamento do empréstimo compulsório poderia ter sido utilizado com o julgamento, em tese, da matéria relacionada à base de cálculo do ISS sobre o leasing , considerando-se... opera em dois planos, em relação ao recurso extraordinário: de uma lado, funciona como mecanismo de restrição das questões constitucionais que podem ser levadas ao Supremo; de outro, funciona como veículo

que atribuiria à exação a natureza daquele empréstimo... COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS. ART. 155 , § 2º , XII , B, DA CF/88 . CONVÊNIOS ICM Nº 66/88 (ART. 25) E ICMS Nº 107/89. ART. 80 , INC. XIII E § 4º, DA LEI PAULISTA Nº 6.374 /89. (...)... compulsório, pois, também na hipótese em que a operação fosse realizada por montante menor do que o estimado, teria havido antecipação de valores à Fazenda Pública Estadual para posterior devolução, o

Mas outros custos permanecem, como impostos e depósitos compulsórios, despesas administrativas das instituições financeiras e o risco, uma vez que parte dos clientes não vai pagar o empréstimo... Um desses impactos será nas taxas de juros cobradas nos empréstimos... Entre as taxas que devem sofrer maior influência está a de financiamento de veículos, que pode passar, na média, de 1,85% para 1,81% ao mês

Esse regime estabelece vantagens para veículos produzidos no país ou que usem mais peças nacionais... Os bancos são obrigados a manter um depósito compulsório no BC de todo o dinheiro que eles recebem de seus clientes... importado sobe 30 pontos percentuais para estimular venda interna 01/12/11 Caem impostos de geladeiras, fogões e máquinas de lavar 01/03/12 Prazo de incidência do IOF aumenta de 2 para 3 anos em empréstimo

Impostos, taxas e compulsório precisarão ser revistos... Mas e sobre o veículo com 9 multas? Acho que eles não tem a dizer. Quanto mais falarem sobre isto, pior ficará... Da mesma forma, a expansão prioritária do metrô seria mais proveitosa que facilitar o aumento do número de veículos