Expedição de Rpv em Notícias

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  • OAB/SE ajuíza ação para que seja determinado ao Banco do Brasil a processar e pagar alvarás, precatórios e RPVs

    Notícias03/04/2020OAB - Sergipe
    0801404-87.2020.4.05.8500) contra o Banco do Brasil, a fim de que, por determinação judicial, fique obrigado a fazer o processamento e pagamento de alvarás, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs... necessária face à ausência de sensibilidade do Banco do Brasil em pagar as ordens judiciais de levantamento” Para ele “existe uma contradição quando o CNJ coloca como prioritário para o Poder Judiciário a expedição
  • OAB/RS informa: orientação para liberação de alvarás pela Caixa Econômica Federal

    Notícias01/04/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Ressalta-se que os pedidos de transferência bancária devem ser formalizados nos autos do processo judicial que deu origem à RPV, e não na própria RPV... Esses procedimentos são exclusivos para os casos de RPVs expedidas por varas federais e juizados especiais federais... TRT4 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recomendou aos magistrados a expedição de alvará com determinação de Transferência Eletrônica Disponível (TED) para conta corrente ou poupança
  • Judiciário Não Para: Magistrados proferem mais de 75 mil atos em teletrabalho

    comprovada urgência; pedidos de alvarás, de levantamento de importância em dinheiro, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs... ) e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento... Mesmo assim, continuam funcionando a distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência; os serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais
  • INSTITUCIONAL: TRF1 mantém prestação jurisdicional por meio de trabalho remoto e atendimento virtual

    Notícias30/03/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    urgência, conforme determinado na RESOLUÇÃO PRESI – 9985909: a distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência; a manutenção de serviços destinados à expedição... de Requisições de Pagamentos (Nurep), está atendendo via sistema ePrecWeb para cadastramento de requisição de pagamento na justiça estadual e sobre o andamento/movimentação processual de precatório e RPV... pagamento na Justiça Federal (sistema Juris/processual), à Certidão de regularidade com o pagamento de precatórios pelos estados e municípios e à devolução de valores aos cofres públicos de precatório e RPV
  • OAB/RS informa: como proceder para o saque de alvarás no Banco do Brasil

    Notícias30/03/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    O Banco do Brasil frisou ainda que os seus clientes, quando forem beneficiários de precatórios e RPVs, podem optar pelo resgate automático dos valores, em sua conta corrente ou poupança pelo aplicativo... necessidade de sacar os valores presencialmente em suas agências, e a solução encontrada, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para o resgate de alvarás trabalhistas, foi a expedição... Os procuradores de processos aptos à liberação de valores devem anexar a petição pelo sistema PJe, informando os dados bancários para expedição de alvará com determinação de transferência, que será encaminhado
  • Coronavírus: OAB SP mobiliza a Advocacia paulista para o enfrentamento da pandemia

    Notícias30/03/2020OAB - Seccional São Paulo
    as inúmeras proposições do Comitê também estão as providências solicitadas aos bancos para a garantia do cumprimento das ordens judiciais de pagamentos relativas a certidões de honorários, alvarás, RPVs... A priorização de expedição de alvarás e pedidos de levantamentos , entre outras providências, também consta da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do dia 19 último... Dentre as iniciativas institucionais que ganharam resposta do Poder Judiciário estão as referentes aos pedidos de urgência e priorização na expedição de alvarás e mandados de levantamentos
  • Mexam-se em todos os fóruns!

    Notícias28/03/2020Espaço Vital
    e expedição de guias de depósito;"... pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor – RPVs... No início da noite de ontem, a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, corregedora-geral da Justiça no RS, determinou a expedição de ofício eletrônico
  • Advocacia: saiba como proceder para solicitar o pagamento de RPVs e precatórios ao TRF4

    Notícias27/03/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Atendendo pedido da OAB/RS, na última sexta-feira (20), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) deliberou pela manutenção das expedições de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios alimentares... Dessa forma, em relação ao pagamento de valores o TRF4 orientou: “Que na impossibilidade de saque dos valores pagos via RPV/Precatório em razão do fechamento de agências bancárias, determinar que a liberação... honorários advocatícios, ou diretamente na conta do advogado, quando este tiver poderes para receber valores em nome da parte e, em não sendo possível a transferência bancária, por meio da imediata expedição
  • Conforme o pedido da OAB/RS, confira a orientação sobre a liberação de alvarás e de valores nos Tribunais

    Notícias27/03/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    como urgentes durante o período da pandemia do coronavírus. 3- Com exceção dos casos de pagamento via RPV/Precatório, que a liberação dos valores seja realizada preferencialmente mediante transferência... de RPVs e Precatórios, a liberação de valores para a parte e/ou seu procurador e a implantação de benefícios previdenciários e assistenciais, além de outras situações que também possam ser caracterizadas... de alvará ou autorização de saque; 4- Que na impossibilidade de saque dos valores pagos via RPV/Precatório em razão do fechamento de agências bancárias, determinar que a liberação dos valores seja realizada
  • Orientações sobre a liberação de alvarás e de valores no TJRS, TRT4 e TRF4

    Notícias27/03/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    como urgentes durante o período da pandemia do coronavírus. 3- Com exceção dos casos de pagamento via RPV/Precatório, que a liberação dos valores seja realizada preferencialmente mediante transferência... de RPVs e Precatórios, a liberação de valores para a parte e/ou seu procurador e a implantação de benefícios previdenciários e assistenciais, além de outras situações que também possam ser caracterizadas... de alvará ou autorização de saque; 4- Que na impossibilidade de saque dos valores pagos via RPV/Precatório em razão do fechamento de agências bancárias, determinar que a liberação dos valores seja realizada
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