Fgts. Auxílio-doença em Notícias

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  • INSS convoca 95,5 mil segurados para pente-fino do auxílio-doença; veja lista

    Notícias29/09/2021Direitotododia I
    Fonte:diário do nordeste Restabelecimento de Auxílio Doença por Incapacidade Nova correção do FGTS, entenda de uma vez... Cerca de 95,5 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e não marcaram a perícia médica foram convocados pelo... Os segurados precisam levar os seguintes documentos: Carteira de identidade; CPF; Laudo médico contendo o CID e a descrição da doença; Exames médicos recentes que comprovem a doença
  • Conheça os Direitos dos Bancários

    Notícias31/08/2021Felipe Oliveira
    Acidente de Trabalho: quando acidentado, o bancário possui 12 meses de estabilidade, após cessão do auxílio-doença... FGTS: como todo trabalhador que cumpri contrato com base na CLT , os bancários também tem direito ao FGTS... Doença Ocupacional: de acordo de TST, o bancário dispões de estabilidade de 12 meses. Doença ou Acidente Trabalho: são aquelas que acometem o bancário devido à rotina de trabalho do profissional
  • Pênis pequeno não é motivo para anular casamento

    Notícias31/08/2021DR. ADEvogado
    em doenças gerais e doenças específicas... ✅ O Melhor e mais Completo Material sobre a Nova Revisão do FGTS 2021 - Atualizado... Flávio Tartuce e José Fernando Simão destacam o conceito de casamento, segundo a lição de Maria Helena Diniz, que assim o define: “O casamento é o vínculo jurídico entre o homem e a mulher que visa o auxílio
  • Vem aí a "Nova Reforma" Trabalhista!

    Notícias31/08/2021Alan Churchil Advogado
    Nessa modalidade, o FGTS, hoje pago, em regra no valor de 8% sobre a remuneração do empregado, é reduzido até 2%... Assim, possibilitou-se que os contratos de trabalho fossem suspensos ou houvesse redução da carga horária com pagamento de auxílio governamental para a manutenção salarial dos trabalhadores... lei, sejam realizadas duas visitas dos auditores-fiscais do trabalho, mesmo para situações graves de violações, como infrações às normas de saúde e segurança (que impõe aos trabalhadores riscos de doenças
  • Vem aí a "Nova Reforma" Trabalhista!

    Notícias30/08/2021Alan Churchil Advogado
    Nessa modalidade, o FGTS, hoje pago, em regra no valor de 8% sobre a remuneração do empregado, é reduzido até 2%... Assim, possibilitou-se que os contratos de trabalho fossem suspensos ou houvesse redução da carga horária com pagamento de auxílio governamental para a manutenção salarial dos trabalhadores... lei, sejam realizadas duas visitas dos auditores-fiscais do trabalho, mesmo para situações graves de violações, como infrações às normas de saúde e segurança (que impõe aos trabalhadores riscos de doenças
  • Lucros do FGTS: o que você precisa saber

    Notícias24/08/2021Humberto Costa Advogado
    mais Somente nesses casos o trabalhador poderá "botar a mão" no dinheiro, caso contrário o saldo ficará rendendo e aguardando o preenchimento de alguns dos requisitos que falei acima. >>> Como pedir o auxílio-doença... Vai receber a distribuição de lucros do FGTS tem tinha saldo de depósito maior que R$ 0,01 (um centavo) na conta do FGTS em 31/12/2020... (imagem: Twitter Gov.br) Lucros do FGTS: o que você precisa saber Foi amplamente divulgado durante essa semana que o FGTS irá distribuir lucros para quem tem saldo nas contas vinculadas e com isso uma
  • FGTS: quem tem direito, quando pode sacar, qual o rendimento? Entenda

    Notícias11/08/2021Hiromoto Advocacia
    O trabalhador pode buscar auxílio ainda no sindicato da sua categoria para formalizar a denúncia... o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV; Quando o trabalhador ou seu dependente estiver com câncer; Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença... Veja abaixo como funciona o FGTS
  • Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha

    Notícias09/08/2021Ponto Jurídico
    afastamento – previsto no artigo 9º , parágrafo 2º , inciso II , da Lei Maria da Penha – tem natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho; assim, analogicamente, a mulher tem direito ao auxílio-doença... >>>ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos e seus clientes perderem o direito
  • Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem

    Notícias15/07/2021Ponto Jurídico
    No parágrafo 2º do mesmo artigo, complementou a relatora, a lei estabelece que o auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de remuneração... "Tratando-se da concessão de auxílio-acidente precedido do auxílio-doença, a Lei 8.213 /1991 traz expressa disposição quanto ao seu termo inicial, que deverá corresponder ao dia seguinte ao da cessação... Precedentes do STJ sobre o tema No âmbito do STJ, Assusete Magalhães destacou que o entendimento sobre a fixação do marco inicial do auxílio-acidente, precedido de auxílio-doença, tem sido uniforme no
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