Legítima Defesa Ou Homicídio Privilegiado em Notícias

O advogado de José da Gama, Maurício do Socorro França, sustentou a tese principal de legítima defesa própria... Como tese alternativa, requereu a desclassificação do crime para homicídio privilegiado, por ter o réu agido movido pela emoção após sofre injusta provocação da vítima... A pena aplicada ao réu, pelo crime de homicídio privilegiado, foi de 6 anos de reclusão será cumprida em regime inicial semiaberto

Já a defesa sustentou a tese de absolvição em razão de ter agido em legítima defesa, reconhecimento do homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras... Os jurados condenaram o réu por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima... V., pois a defesa apresentou recurso que ainda aguarda julgamento. Processo nº 0029294-37.2016.8.12.0001

Os advogados também defenderam a tese do réu ter se excedido de forma culposa na legítima defesa e, ainda, requereu aos jurados a desclassificação do crime de homicídio qualificado para homicídio privilegiado... A defesa do comerciante, representada pelos advogados Luiz Victor de Araújo e Luiz Carlos Mangas Júnior, apresentou aos jurados, inicialmente, a tese de que o réu agiu em legítima defesa própria... A pena aplicada de 21 anos pelo homicídio foi somada aos 14 anos de reclusão por tentativa de homicídio, por serem crimes praticados em concurso material, totalizando 35 anos, que serão cumpridos em regime

O defensor, por sua vez, alegou legítima defesa e, alternativamente, requereu a exclusão da qualificadora perfazendo o homicídio simples... Contudo, tendo sido reconhecido o homicídio privilegiado pelos jurados, reduziu a pena em um terço, totalizando 8 anos e 8 meses de reclusão... Homicídio privilegiado Jesseir Coelho de Alcântara verificou que o réu, ao tempo do fato, era plenamente imputável, possuindo condição de entender o caráter ilícito do crime

O defensor, por sua vez, alegou legítima defesa e, alternativamente, requereu a exclusão da qualificadora perfazendo o homicídio simples... Contudo, tendo sido reconhecido o homicídio privilegiado pelos jurados, reduziu a pena em um terço, totalizando 8 anos e 8 meses de reclusão... Homicídio privilegiado Jesseir Coelho de Alcântara verificou que o réu, ao tempo do fato, era plenamente imputável, possuindo condição de entender o caráter ilícito do crime

O defensor, por sua vez, alegou legítima defesa e, alternativamente, requereu a exclusão da qualificadora perfazendo o homicídio simples... Contudo, tendo sido reconhecido o homicídio privilegiado pelos jurados, reduziu a pena em um terço, totalizando 8 anos e 8 meses de reclusão... Homicídio privilegiado Jesseir Coelho de Alcântara verificou que o réu, ao tempo do fato, era plenamente imputável, possuindo condição de entender o caráter ilícito do crime

Os casos de legítima defesa também se encaixam nessa categoria. As penas podem ser reduzidas caso o juiz entenda tratar-se desse tipo de homicídio. Agência CNJ de Notícias... Homicídio privilegiado - Esse tipo de homicídio engloba crimes motivados por valores sociais comuns, compaixão, piedade ou quando o autor está sob domínio de violenta emoção... Homicídio simples – O crime se refere à ação de matar alguém sem agravantes cruéis (qualificadoras) ou sem domínio de violenta emoção (privilegiado)

Os casos de legítima defesa também se encaixam nessa categoria. As penas podem ser reduzidas caso o juiz entenda tratar-se desse tipo de homicídio. Fonte: CNJ... Homicídio privilegiado – Esse tipo de homicídio engloba crimes motivados por valores sociais comuns, compaixão, piedade ou quando o autor está sob domínio de violenta emoção... Homicídio simples – O crime se refere à ação de matar alguém sem agravantes cruéis (qualificadoras) ou sem domínio de violenta emoção (privilegiado)

Os jurados rejeitaram as teses de legítima defesa e de homicídio privilegiado e condenaram o réu por homicídio qualificado. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado... Em depoimento, Luís Amâncio disse ter agido em legítima defesa. Matéria referente ao processo nº 0055937-15.2010.8.02.0001 Diego Silveira - Dicom TJ/AL... O caso De acordo com os autos, o motivo do homicídio teria sido o suposto relacionamento amoroso entre a vítima e a amante do acusado

Os jurados rejeitaram as teses de legítima defesa e de homicídio privilegiado e condenaram o réu por homicídio qualificado. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado... Em depoimento, Luís Amâncio disse ter agido em legítima defesa. Matéria referente ao processo nº 0055937-15.2010.8.02.0001... O caso De acordo com os autos, o motivo do homicídio teria sido o suposto relacionamento amoroso entre a vítima e a amante do acusado