Homicídio Qualificado Legítima Defesa em Notícias

Atos primitivos Após a instrução processual, o magistrado proferiu decisão determinando que o réu seja julgado no tribunal do júri pela prática de homicídio qualificado (motivo fútil, asfixia, recurso... Ainda segundo a defesa, muito embora a materialidade do crime e a autoria sejam indiscutíveis, haveria uma causa excludente de ilicitude, na modalidade legítima defesa da honra... A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que rejeitou o pedido de absolvição sumária com base em legítima defesa da honra

A acusação pediu a condenação do réu por homicídio qualificado, por motivo fútil, argumento rejeitado pelo júri... Josenildo Marques confessou o crime, mas alegou legítima defesa. Afirmou ainda que Wellington fez ameaças ao pai dele, que tinha 73 anos e apresentava graves problemas de saúde. FONTE: TJ-CE... Por maioria de votos, os jurados acataram a tese de legítima defesa, sustentada pelo advogado Diassis Martins

O réu confessou o crime, mas alegou ter agido em legitima defesa. Ele disse que só lembrava de ter feito um único disparo e que estava embriagado... Jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Edmar Pereira, condenaram o comerciário Erickson Carvalho dos Santos, de 33 anos, acusado de homicídio qualificado praticado contra Adriano... Por maioria dos votos os jurados acolheram a acusação sustentada pelo promotor de justiça Samir Dahás Jorge, rejeitando a tese de legítima defesa ou de desclassificação para homicídio privilegiado sustentada

regime fechado, por homicídio qualificado pelo motivo fútil, praticado contra João Corezolla Neto... A defesa sustentou a nulidade do julgamento, pois a decisão dos jurados teria sido contrária às provas do processo, que indicariam a ocorrência de legítima defesa... Não há, portanto, subsídios probatórios a embasar a alegada legítima defesa própria, encerrou o magistrado. A decisão foi unânime (Ap. Crim. n

regime fechado, por homicídio qualificado pelo motivo fútil, praticado contra João Corezolla Neto... A defesa sustentou a nulidade do julgamento, pois a decisão dos jurados teria sido contrária às provas do processo, que indicariam a ocorrência de legítima defesa... Não há, portanto, subsídios probatórios a embasar a alegada legítima defesa própria", encerrou o magistrado. A decisão foi unânime (Ap. Crim. n

Ele foi condenado por homicídio qualificado (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima)... Durante o julgamento, o advogado alegou legítima defesa. Contudo, os jurados reconheceram, por maioria, que o acusado foi o responsável pelo crime... O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Itapajé condenou Francisco Renan Mesquita Matos a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Ideljones da Silva Magalhães

“No segundo julgamento, em 1981, os jurados entenderam que Doca não agiu em legítima defesa da honra, mas que ocorrera homicídio doloso qualificado, sendo ele condenado a quinze anos de reclusão... A necessidade de tornar outros crimes imprescritíveis, como o homicídio qualificado e o homicídio motivado por homofobia, também foi pauta na reunião da CCJ... Em 1991, já foi fixada tese no sentido de que não prevalece a legítima defesa da honra nesses casos”, diz

Depois do crime, o réu entregou na Delegacia de Polícia um revólver, afirmando tê-lo apreendido da vítima, sustentando o argumento de legítima defesa... qualificado (mediante surpresa, recurso que dificultou a defesa da vítima) e fraude processual... O Juízo da Vara Criminal de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, acatou nesta semana denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná contra um policial militar, por homicídio qualificado

A defesa, por sua vez, sustentou as teses de legítima defesa própria, homicídio privilegiado e desqualificação do crime para homicídio simples... O carpinteiro Damião Barbosa de Góis, acusado de praticar homicídio qualificado contra Jair Silvino Santos, foi absolvido na manhã de hoje (31), em julgamento ocorrido no 2º Tribunal do Júri Popular de... O jurados acolheram a tese Ministerial e a primeira tese defensiva de legítima defesa própria, absolvendo o acusado

“O próprio major Waldir Felix de Oliveira Paixão Júnior confessou a autoria dos disparos, apesar de ter alegado legítima defesa, o que não foi verdade”, disse o promotor de Justiça... Ainda em agosto do ano passado, Carlos Alberto de Oliveira Filho, que está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá, foi denunciado por homicídio qualificado praticado contra a vítima que era policial... Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria Criminal de Cuiabá, ofereceu nesta terça-feira (31) denúncia contra o major da PM, Waldir Felix de Oliveira Paixão Júnior, por homicídio qualificado