Protesto de Dívida Paga em Notícias

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  • Pedido de Suspensão Parcelas de Financiamento

    Notícias23/04/2020André Luiz Tirolo
    O que se pretende é a carência dos pagamento durante a pandemia e a possibilidade do valor das prestações vencidas nesse período serem pagas posteriormente, após o final do pagamento da última parcela... Para a quitação de tais contratos, a Autora procurou o Banco Réu e fez um acordo, consolidando todos os valores devidos em uma única dívida a ser quitada em parcelamento único... que exclua as restrições e/ou levante os protestos, requerendo, desde já a aplicação de multa diária por dia de descumprimento no importe de R$ 500,00 nos termos do art. 84 do CDC e artigo 497 do CPC
  • Principais dúvidas sobre a pensão alimentícia

    Notícias24/02/2020Suellen Passos Garcia
    Há essa possibilidade, mas somente em casos de vínculo empregatício de quem paga a pensão. Geralmente quem não tem vínculo, não é estipulado férias e 13º... Tem a possibilidade, ainda, de quitar a dívida com a penhora de bens do devedor, tais como carro, saldo de PIS , de FGTS ou outros bens. 10 - NEGATIVAÇÃO DO NOME... O nome do devedor irá para lista de maus pagadores, tais como o protesto. 11 - SUSPENSÃO DA CNH OU DO PASSAPORTE? Existe essa possibilidade sim, para “obrigar” o devedor a pagar a pensão
  • Inscrição no SPC pode reprovar em Concurso Público?

    Notícias20/02/2020Renan Freitas
    A pessoa que ocultou o patrimônio para não pagar as dívidas ou até mesmo que repetidas vezes financia um veículo e não paga as prestações. 5... A princípio, ter o nome inscrito no SPC/SERASA ou apresentar certidão positiva em cartório de protesto não é fundamento suficiente para ensejar a reprovação na fase de investigação social. 1... Nessa linha, deve-se fazer uma análise mais minuciosa, justificando a relação entre as dívidas do candidato e a sua má fé ao descumprir contratos e compromisso de forma habitual
  • Meu filho completou a maioridade. Ele perde a pensão alimentícia?

    Notícias13/12/2019Gabriel Muniz
    O pai, à época, alegou que a obrigação acertada por ocasião do divórcio vinha sendo paga regularmente, mas o juiz da execução entendeu que aquele acordo dizia respeito apenas aos três filhos mais novos... Perda de passaporte e CNH Sobre os novos procedimentos judiciais acerca dos processos de dívidas alimentícias, como a perda de passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH dos devedores, a advogada... Ou seja, esgotadas as demais possibilidades coercitivas expressamente previstas na norma cogente, tais como protesto, inclusão em cadastros de inadimplentes entre outros, garantindo-se amplamente o contraditório
  • Saiba como se cadastrar na plataforma online para cobrança de honorários contratuais e sentenças judiciais

    Notícias13/12/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Pagamentos dos emolumentos para títulos postergados* *Títulos postergados dispensam a antecipação do pagamento do cartório para cobrança da dívida... Você só paga a taxa de gravação quando utilizar o serviço. Ainda é possível fazer a apresentação no cartório, com documento em meio físico, com isenção de pagamento da taxa de gravação... Faça isso em 2 passos: Passo 1: Para realizar a apresentação para protesto, é necessário primeiro se cadastrar no site dos Cartórios de Protesto do Rio Grande do Sul
  • Saiba como se cadastrar na plataforma online para cobrança de honorários contratuais e sentenças judiciais

    Notícias12/12/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Pagamentos dos emolumentos para títulos postergados* *Títulos postergados dispensam a antecipação do pagamento do cartório para cobrança da dívida... Você só paga a taxa de gravação quando utilizar o serviço. Ainda é possível fazer a apresentação no cartório, com documento em meio físico, com isenção de pagamento da taxa de gravação... Faça isso em 2 passos: Passo 1: Para realizar a apresentação para protesto, é necessário primeiro se cadastrar no site dos Cartórios de Protesto do Rio Grande do Sul
  • Dívida de ICMS declarado não pode se equiparar a crime, dizem especialistas

    Notícias12/12/2019Consultor Jurídico
    Pelo contrário, reconhece que tem uma dívida com o Fisco e que não consegue pagá-la”, diz... Segundo ele, “confundir dívida não paga com ato delituoso é desprezar o grau de lesividade exigido pelo Estado para que, pelo menos em hipótese, possa cercear a liberdade de um cidadão”... legais, diversos para penalizar e cobrar o tributo do contribuinte (multa, juros, protesto, inclusão no CADIN, negativa de CND, pedido de penhora online e diversas outras sanções políticas, algumas delas
  • STF discute se cabe prisão por dívida de ICMS declarado

    Notícias11/12/2019Consultor Jurídico
    : as multas elevadas, juros de mora e protesto em cartório... tributarista que atua na representação dos comerciantes, Igor Mauler Santiago , do escritório Mauler Advogados, afirmou que já existe uma punição rigorosa fora do direito penal para quem declara tributo e não paga... O montante foi inscrito em dívida ativa e não foi pago nem parcelado. O ICMS é um tributo de competência estadual
  • Maioridade civil não desconstitui, por si só, obrigação alimentar, diz STJ

    O pai, à época, alegou que a obrigação acertada por ocasião do divórcio vinha sendo paga regularmente, mas o juiz da execução entendeu que aquele acordo dizia respeito apenas aos três filhos mais novos... Perda de passaporte e CNH Sobre os novos procedimentos judiciais acerca dos processos de dívidas alimentícias, como a perda de passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH dos devedores, a advogada... Ou seja, esgotadas as demais possibilidades coercitivas expressamente previstas na norma cogente, tais como protesto, inclusão em cadastros de inadimplentes entre outros, garantindo-se amplamente o contraditório
  • Conquista para a advocacia gaúcha: cobrança de honorários, através de protesto de títulos, custa apenas R$ 5 reais a partir desta quinta

    Notícias29/11/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    ENTENDA COMO VAI FUNCIONAR: O advogado, através de um sistema operacional, que pode ser realizado através de aplicativo ou cadastro via site, faz a solicitação ao IEPRO e paga o valor de R$5... esse devedor ao tabelionato, para que ele pague o que o advogado deveria ter pago na apresentação; Quando o valor está embutido na cobrança feita pelo serviço: se o advogado não quiser cobrar essa dívida... Traz, ainda, a ferramenta mais moderna que existe, que é o protesto”, afirmou. “Tanto é verdade que grandes empresas adotam o protesto como ferramenta principal de arrecadação”, lembrou Darzone
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