Prática Comercial Abusiva em Notícias

comercial abusiva e nítida violação à dignidade da demandante, de modo a subsidiar reparação por danos morais”, registrou... Para o colegiado, a prática da operadora é abusiva e ofende os direitos de personalidade da autora... Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a atitude da ré configura prática abusiva

Prática da acupuntura, quiropraxia, osteopatia e fisioterapia e terapia ocupacional do trabalho. Possibilidade... São irrelevantes os fatos das vítimas estarem, ou não, dormindo no momento do crime, ou o local de sua ocorrência, em estabelecimento comercial, via pública, residência desabitada ou em veículos, bastando... DESTAQUE: É abusiva a exclusão unilateral do usuário, quando seu direito de manutenção tem amparo contratual, pactuado/firmado no "Termo de Opção", e o rompimento unilateral do vínculo somente seria admitido

Prática da acupuntura, quiropraxia, osteopatia e fisioterapia e terapia ocupacional do trabalho. Possibilidade... Abusividade da exclusão DESTAQUE É abusiva a exclusão unilateral do usuário, quando seu direito de manutenção tem amparo contratual, pactuado/firmado no" Termo de Opção ", e o rompimento unilateral do... DESTAQUE É possível a prática da acupuntura, quiropraxia, osteopatia e fisioterapia e terapia ocupacional do trabalho pelos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

abusiva e o dano gerado pela perda do tempo útil... Para a ministra, essas tarefas "têm, frequentemente, exigido bastante tempo do consumidor, que se vê obrigado a aguardar o atendimento no período da manhã ou da tarde, quando não por todo o horário comercial... A constatação do tempo do consumidor como recurso produtivo e da conduta abusiva do fornecedor ao não empregar meios para resolver, em tempo razoável, os problemas originados pelas relações de consumo

abusiva e o dano gerado pela perda do tempo útil... Para a ministra, essas tarefas "têm, frequentemente, exigido bastante tempo do consumidor, que se vê obrigado a aguardar o atendimento no período da manhã ou da tarde, quando não por todo o horário comercial... A constatação do tempo do consumidor como recurso produtivo e da conduta abusiva do fornecedor ao não empregar meios para resolver, em tempo razoável, os problemas originados pelas relações de consumo

Dessa forma, a prática comercial é ilegal, pois atenta contra o disposto no Código de Defesa do Consumidor , que visa proteger a parte mais fraca da relação contratual, assegurando-a contra práticas e... cláusulas abusivas no fornecimento de produtos e serviços

abusivas”... Destarte, de olho em tal prática comercial, os órgãos de defesa das relações de consumo já vêm se manifestando sobre a abusividade da venda do produto objeto da lide desacompanhado do adaptador/carregador... a denominada “venda casada” de produtos ou serviços: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento

É uma prática cultural da sociedade, e tamanha importância fez o CDC interioriza-lo de praxe... Quando a compra e venda de imóveis não configura relação de consumo, aplica-se o código civil , legislação específica e as boas práticas contratuais... tarifas, juros, o valor final a ser pago, metragem, formas de pagamento, áreas comuns e úteis, documentos necessários, bens adesivos inclusos, prazos de entrega da obra, etc. 2.Proteção contra métodos comerciais

dura "," geral "," revista "," enquadro "ou" baculejo "-, além da intuição baseada no tirocínio policial: a) evitar o uso excessivo desse expediente e, por consequência, a restrição desnecessária e abusiva... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL Tema Contrato de locação comercial. Caução. Imóvel pertencente a sociedade empresária. Empresa de pequeno porte. Moradia do sócio... DESTAQUE O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial que pertence a determinada sociedade empresária e é utilizado como moradia por um dos sócios recebe a proteção da impenhorabilidade de

Ele ainda alegou que a prática comercial é abusiva e ilegal, atentando contra o Código de Defesa do Consumidor... A ré [Apple] incidiu na prática de venda casada por dissimulação, já que, de forma implícita e indireta, obriga o consumidor a adquirir um segundo produto de sua fabricação exclusiva, sem o qual o produto