Previdência Pública em Notícias

Uma decisão judicial recente trouxe alívio para uma servidora pública que foi vítima do golpe da falsa portabilidade de empréstimos consignados... Disponível em: https://www.reclameaqui.com.br/futuro-previdencia/titulo_Y4PReXY-qy75Oao1/ ReclameAqui - Futuro Previdência. "II."... Disponível em: https://www.reclameaqui.com.br/futuro-previdencia/portabilidade-compra-de-divida_VxmhHn1cS628cKQh/ ReclameAqui - Futuro Previdência

Para professores da rede pública e privada, as regras de aposentadoria são um pouco diferentes... Fontes: [1] Nova Previdência: confira as principais mudanças... Além disso, professores da rede pública precisam cumprir a exigência de 10 anos de serviço público e cinco anos no cargo em que a aposentadoria será concedida

da seguinte controvérsia: "Dedutibilidade, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), dos valores correspondentes às contribuições extraordinárias pagas a entidade fechada de previdência... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A imposição da pena de perda do cargo, emprego ou função pública, deve ser adequadamente fundamentada, sendo uma consequência administrativa da condenação imposta... não haja "violação à Constituição (pena de caráter perpétuo - art. 5º, XLVII, 'b') ou ao ordenamento jurídico (obrigação de levantamento de sigilo de dados de terceiros), bem como à moral e à ordem pública

É evidente que o Estado agiu dentro de sua competência para garantir o direito à reserva de vagas para surdez unilateral, inclusive em cargos e empregos na administração pública... A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Pablo de Oliveira Santos, do 1º Juizado da Fazenda Pública de Natal/RN, que considerou uma lei estadual prevalecente sobre as normas federais que regulamentam

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição

DESTAQUE: A prerrogativa de intimação pessoal conferida à Defensoria Pública se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito, públicas ou privadas... Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Defensoria Pública. Prerrogativa de intimação pessoal... Ramo do Direito: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema: Valores vertidos pelas empresas recorrentes a planos de previdência privada complementar aberta e fechada. Administradores não empregados

RESUMO A sanção da Lei 14.724 é um marco histórico na saúde pública brasileira... Em conclusão, a Lei 14.724 é uma mudança de paradigma na saúde pública brasileira... O Brasil deu um grande passo em direção à modernização do sistema de saúde pública com a sanção da Lei 14.724

DESTAQUE A prerrogativa de intimação pessoal conferida à Defensoria Pública se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito, públicas ou privadas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A lei assegura ao Ministério Público, à Advocacia Pública e à Defensoria Pública a prerrogativa da intimação pessoal (arts. 180 , 183 e 186 , § 1º , do Código de Processo Civil... De acordo com Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, das 2.307 Comarcas instaladas no território brasileiro, apenas 1.286 Comarcas contam com atendimento regular por parte da Defensoria Pública Estadual

limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública... investigado RAFAEL de um de um veículo Marca PORSCHE 911/CARRERA, de placas RXXXXXXXXXXx - CHASSI: WP0XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – avaliada em R$925.000,00, bem como o comunicado de um Título Bradesco Vida e Previdência

RFB nº 1750, de 12 de novembro de 2018, dá tratamento distinto à representação fiscal para fins penais , que se refere a fatos que configuram, em tese, crimes contra a ordem tributária, contra a Previdência... para fins penais, de informações sobre operações que envolvam recursos provenientes de crimes a) de descaminho ou contrabando (DL 2.848 /40, arts. 334 e 334-A ), ou b) contra a ordem tributária ou a Previdência... da Fazenda Nacional ou contra administração pública estrangeira, de falsidade de títulos, papéis e documentos públicos e de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores (art. 1º, inciso II)