Terras Indígenas em Notícias

A porção de terra foi recebida em doação ainda no século XVIII, com a vinda dos primeiros missionários franciscanos que aqui deram início à Missão de Nossa Senhora das Grotas junto à população indígena

à ocorrência de deslizamentos, inundações ou processos correlatos; situações em que a desocupação se mostre absolutamente necessária para o combate ao crime organizado; desintrusão de invasores em terras indígenas... indígenas; e decisões ou leis locais que garantam maior grau de proteção a grupos vulneráveis específicos

Fundiárias Polêmicas (15:20 – 16:10 horas) Presidente de Mesa: Anna Paula Cechella Secretária de Mesa: Naire Fragoso Rei Rogério Devisate – Regularização Fundiária Luana Ruiz - Marco Temporal para Terras Indígenas... Indígenas Daniela Giacobbo - Licenciamento ambiental Painel III – Sustentabilidade e Infraestrutura no Agronegócio (16:10 – 17:00 horas) Presidente de Mesa: Andrea Oliveira

Histórico Como sabemos, os primeiros habitantes do Brasil foram os indígenas, portanto, a “descoberta” dos portugueses fora apenas uma invasão já que havia nativos na terra.

Eles eram os proprietários dos meios (escravos, terra e equipamentos) em uma colonização de exploração... A relação de trabalho doméstico surge no período colonial (1530-1822) sendo utilizado nos primórdios, exclusivamente, mão-de-obra escrava (afrodescendentes e indígena) para consecução das atividades no

No mês de agosto foram assassinadas Daiane Griá, adolescente do povo Kaingang, de 14 anos, da Terra Indígena Guarita, no município de Redentora no Rio Grande do Sul e Raissa Silva, criança indígena de... contra os povos indígenas e também especificamente contra as mulheres indígenas... "A violência contra a mulher, em todas as suas formas, é inaceitável e seu aumento no contexto indígena é motivo de alerta", dizem elas, no requerimento em que solicitam a realização da audiência

de 46 anos, cacique da aldeia Tekohá Nhemboetê, localizada em Terra Roxa (PR)... wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação pelos crimes de contrabando e de descaminho de um indígena... Na aldeia, os agentes policiais encontraram dentro da casa do indígena cerca de 1.500 maços de cigarro, 13.920 pacotes de tabaco para narguilé, e 300 potes de tabaco para narguilé, todos de origem estrangeira

Ao se debruçar sobre o mérito do caso, o STF irá formar valioso entendimento sobre a questão de demarcação de terras indígenas... Segundo ele, o parecer da AGU dava um norte para a União resolver temas relacionados a questões indígenas, além de ser crucial para o gestor público ter clareza e segurança sobre o que é ou não uma terra... No julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à reserva Raposa do Sol, surgiu a tese do “marco temporal” preconizando que indígenas só teriam direito a terras que ocupavam em 1988, momento

sejam classificados em três categorias: a) empreendimentos que não poderão ser financiados com crédito rural, em razão da existência de impeditivos legais ou infralegais, tais como sobreposição com terras indígenas... indígenas, desmatamento ilegal no bioma Amazônia, ou autuação por trabalho escravo; b) empreendimentos que poderão ser financiados com crédito rural, com sinalização às instituições financeiras de que

Eles vivem em todo o território nacional, principalmente em 688 Terras Indígenas e em várias áreas urbanas, a FUNAI por sua vez se vê sem força nessa luta... Mas claro é que as terras indígenas foram vendidas a particulares. No Brasil, vivem mais de 800 mil índios, representando cerca de 0,4% da população brasileira, segundo dados do Censo 2010... e dos lagos nelas existentes. § 3º o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com