Venda irregular de lote em cemitério gera indenização por dano moral
Diante das provas, não há como negar a relação paterna-filial existente entre neta e avô, o que lhe confere legitimidade para pleitear danos morais em decorrência dos fatos narrados no processo, justificou... Logo após o sepultamento, Fernanda foi impedida de construir o mausoléu do avô porque foi provado que o lote adquirido pertencia a um terceiro, forçando-a a solicitar Alvará Judicial para desenterrar o... Os desembargadores que julgaram a apelação entenderam que a autora e seu avô mantinham vínculos afetivos de pai e filha, visto que Fernanda havia sido criada pelo avô e com ele morava desde criança, sem