Cobrança de Consumo de Água Indevido em Notícias

garantir a segurança do seu consumo pela população... na calha do São Francisco às quartas-feiras, salvo para consumo humano e dessedentação animal – o chamado “dia do rio”... pelo uso da água do rio São Francisco

Cobranças abusivas, sob ameaça, constrangedoras ou com publicidade negativa do devedor e protesto indevido. Indenização: R$ 5.000. 9... Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas. Indenização: R$ 5.000. 3. Delitos provocados por terceiros em instituições financeiras... Ingestão de produto alimentício impróprio para consumo em virtude de contaminação. Indenização: R$ 3.000 a R$8.000. 20

Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas... Cobranças abusivas, sob ameaça, constrangedoras ou com publicidade negativa do devedor e protesto indevido. (R$5.000,00) – TJ-RJ – APELAÇÃO: APL 00134970720138190007 RJ 0013497-07.2013.8.19.0007 9... Ingestão de produto alimentício impróprio para consumo em virtude de contaminação

(Tese julgada sob o rito do art 543-C do CPC) 9) A devolução em dobro dos valores pagos pelo consumidor, prevista no art. 42 , parágrafo único , do CDC , pressupõe tanto a existência de pagamento indevido... 14) O Código de Defesa do Consumidor não é aplicável à relação jurídica existente entre o participante e a entidade fechada de previdência privada. 15) A ação de repetição de indébito de tarifas de água... se aplica o Código de Defesa do Consumidor à relação contratual entre advogados e clientes, a qual é regida pelo Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei n. 8.906 /94. 11) Não é abusiva a cláusula de cobrança

Os serviços não solicitados e a cobrança de valores reconhecidamente indevidos deverão ser suspensos de imediato, no primeiro contato feito pelo consumidor, salvo se o fornecedor conseguir comprovar, naquele... As inúmeras determinações do decreto avançam bastante e atendem, pelo menos em tese, os princípios e regras estabelecidos pela Política Nacional das Relações de Consumo, estampada no artigo 4º do Código... Os bancos, as companhias aéreas, as empresas de telefonia fixa e móvel e de TV por assinatura (TV a cabo), as empresas de planos de saúde, de transporte terrestre e as companhias de água e energia estão

Quem vai lhe fornecer água potável enquanto perdurar a interrupção? E se contrair alguma doença por motivo de consumo de água poluída, quem é o responsável... Certo, por fim, que o consumidor que não saldar a conta do consumo de água potável incorrerá na mora, mas de acordo com o objetivo da Política nacional das Relações de Consumo e da proibição de exposição... Os mananciais estão poluídos, as “cacimbas” não existem mais, os riachos secaram, os açudes recebem os dejetos do esgotamento sanitário, tornando absolutamente inviável o consumo de água proveniente dessas

Problemas com imóveis adquiridos de construtoras: IBEDEC alerta consumidores e convoca para Ações Coletivas O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), registrou de outubro... O IBEDEC destacou alguns dos exemplos mais comuns de problemas nas compras: Problemas nos Contratos: – Cobrança Indevida de Juros e Correção Monetária: Durante a construção o reajuste das parcelas só pode... em pontos indevidos e causar infiltrações e danos ao próprio apartamento e aos apartamentos vizinhos; – Invasão do espaço aéreo: construção de sacadas ou uso de sacada como cômodo não previsto no memorial

Os serviços não solicitados e a cobrança de valores reconhecidamente indevidos deverão ser suspensos de imediato, no primeiro contato feito pelo consumidor, salvo se o fornecedor conseguir comprovar, naquele... As inúmeras determinações do decreto avançam bastante e atendem, pelo menos em tese, os princípios e regras estabelecidos pela Política Nacional das Relações de Consumo, estampada no artigo 4º do Código... Os bancos, as companhias aéreas, as empresas de telefonia fixa e móvel e de TV por assinatura (TV a cabo), as empresas de planos de saúde, de transporte terrestre e as companhias de água e energia estão

Ela procurou o Procon porque pelo terceiro mês consecutivo recebe cobrança com valor indevido de empresa de água da capital... Segundo ela, que mora somente com o marido, o gasto mensal nunca ultrapassou R$ 50,00 e a partir de janeiro a fatura praticamente dobrou, passados três meses, a empresa fornecedora de água enviou uma cobrança... Superendividamento, os interessados devem comparecer à sede do Procon, até esta sexta-feira (13 de março), das 9h às 17h, munidos de documentos pessoais e, também, de algum documento que comprove a relação de consumo

Qual o prazo para a propositura da ação de cobrança de cotas em atraso... ECONOMIZANDO ÁGUA · não deixe o faxineiro fazer da mangueira uma vassoura; · verifique vazamentos, goteiras, etc.; · acompanhe o consumo mensal em m3; · solicite aos condôminos reparos urgentes nos problemas... de pintura, escoamento de águas pluviais (telhados, calhas), etc