Defensoria Pública realiza parceria com Procon para beneficiar consumidor

O 3º Mutirão de Combate ao Superendividamento, realizado por meio de uma parceria entre a Defensoria Pública de Mato Grosso e o Procon Estadual acontece entre os dias 9 e 13 de março e tem a missão de facilitar a negociação entre o consumidor e os fornecedores.

Para o Segundo Subdefensor Público-Geral Caio Zumioti, a campanha é somente um chamado para que as pessoas sejam estimuladas a procurar os trabalhos da Defensoria. “Nada impede que o consumidor procure alternativas mesmo após o fim do Mutirão, a Defensoria está instalada no Procon justamente com essa finalidade, de auxiliar o cidadão que queira negociar com a instituição credora”.

A superintendente do Procon estadual, Gisela Simona Viana, explicou que pode ser considerada superendividada todas as pessoas que têm mais de 30% da sua renda comprometida tendo assim prejudicada a sua subsistência mínima, como o pagamento de água, energia e até o sustento material.

“Conseguimos a adesão de 65 fornecedores para o Mutirão, o que demonstra boa vontade por parte dos credores em negociar as dívidas. Durante essa primeira semana faremos a recepção das demandas verificando quais devem ser encaminhadas ou não para a Defensoria Pública, depois da proposta de cada devedor, as empresas têm um prazo de cinco dias para dar uma resposta”, esclareceu Gisela.

Caio Zumioti lembrou que a Defensoria atua de maneira importante evitando a judicialização. “A parceria faz com que os casos sejam resolvidos na fase pré-processual, de maneira rápida e menos burocrática antes que se tornem processos judiciais, evitando assim com que a Justiça fique ainda mais inchada”.

É o caso de Maria Felismina, dona de casa que mora no Bairro Pedra 90. Ela procurou o Procon porque pelo terceiro mês consecutivo recebe cobrança com valor indevido de empresa de água da capital. Segundo ela, que mora somente com o marido, o gasto mensal nunca ultrapassou R$ 50,00 e a partir de janeiro a fatura praticamente dobrou, passados três meses, a empresa fornecedora de água enviou uma cobrança que totaliza R$ 820,81.

“Viemos tentar um acordo amigável com a empresa, pois não achamos justo pagar por uma coisa que não utilizamos. Temos que lutar pelo nosso direito”, afirmou.

Para participar do Mutirão de Combate ao Superendividamento, os interessados devem comparecer à sede do Procon, até esta sexta-feira (13 de março), das 9h às 17h, munidos de documentos pessoais e, também, de algum documento que comprove a relação de consumo, como contratos, boletos e contas, por exemplo. Para mais informações, procure o Procon-MT pelos telefones 151 ou 3613-8500.

Fabiana Gil