Estado do Rio e Janeiro em Notícias

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  • Sala de apoio à amamentação recebe primeira doação de leite materno

    Notícias07/12/2023Daniela Cabral Coelho
    Menos de duas semanas após a sua inauguração, a sala de apoio à amamentação localizada no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já recebeu a sua primeira doação de leite... Os 700 mililitros doados serão encaminhados para o banco de leite do Núcleo Perinatal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) - responsável pela distribuição de leite materno para bebês internados
  • Mais Uma Decisão Histórica: A Vara Criminal do Rio de Janeiro Concedeu Medidas Cautelares para Vítima do Sexo Masculino em Caso de Violência.

    Notícias05/12/2023Dossiê Penal News
    A peça vestibular veicula pedido de fixação de medidas cautelares diversas da prisão, com prévia oitiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que se manifestou a favor do deferimento da medida... Diefferson Cezar Ramos de Almeida, advogado renomado com expertise destacada em direito penal na vibrante cidade do Rio de Janeiro. A Advocacia Dr... Diefferson Cezar Ramos de Almeida: Especialista em Direito Penal na Cidade do Rio de Janeiro O caso em questão está sob a representação dedicada e especializada do Dr
  • Premiação reconhece inovações no Judiciário brasileiro

    Notícias27/11/2023It Comunicação Integrada
    de Pernambuco (DPEPE) Procuradoria Pública: Suzana Magalhães Campos Gerente de Inovação e Gestão da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGERJ) PROJETOS/INICIATIVAS Inovação na Gestão TJMS... Celio Castro Wermelinger Coordenador de Modernização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Justiça Estadual e Militar: Iris Helena Medeiros Nogueira Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Rio... Regional do Trabalho da 4a Região (TRT4) Justiça Eleitoral: Ana Cristina Montenegro Moretti Coordenadora de Orientação Jurisdicional e Cadastral e do Comitê de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
  • STF mantém suspenso concurso da PM/RJ que limitou número de mulheres

    Notícias23/11/2023PARIZOTTO ADVOGADOS
    Homologação do Acordo Com a presença de representantes da PGR, da Procuradoria do Rio de Janeiro, da PM/RJ e da Alerj - Assembleia Legislativa do estado, Zanin homologou acordo que viabiliza o prosseguimento... Nesse contexto, essa decisão suspendeu, de forma temporária, o concurso para o curso de formação de soldados do quadro da PM/RJ - Polícia Militar do Rio de Janeiro... Em resposta, o governador do estado informou, em rede social, que nova prova será reaplicada em data próxima
  • Cresce número de feminicídios e estupros no Brasil; maiores números registrados desde 2019

    Notícias20/11/2023Daniela Cabral Coelho
    O Rio de Janeiro, por sua vez, registrou queda de 3,6% de feminicídios. Apesar disso, o Estado contabilizou um aumento de 6,4% de homicídios dolosos de mulheres... “Os dados têm como fonte os boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal, e, portanto, são preliminares e podem ser alterados no curso da investigação ou quando
  • STJ Ago 23 - Homicídio - Dosimetria Irregular - Circunstâncias e Motivos Repetem a Qualificadora - bis in idem - Consequência Inidônea

    Notícias17/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    de Janeiro: Impetus, 2016, p. 684). 5... Conforme o Magistério de Guilherme de Sousa Nucci (in Código Penal Comentado, 18.ª ed. rev., atual. e ampl; Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 389), "conduta social não é mais sinônimo de antecedentes criminais... 0230100-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de XXXXXXXXXXX em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
  • Brasil tem 2,7 milhões de novas empresas em 2023.

    Notícias13/11/2023Grupo Bettencourt
    Já em números absolutos, o estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de empresas abertas (408.116), seguido por Minas Gerais (147.147) e Rio de Janeiro (115.264)... De janeiro a agosto deste ano foram abertas 2.716.269 milhões de novas empresas, totalizando 21,8 milhões de empresas ativas em todo o território nacional... O Mapa traz o perfil das empresas por porte, setor e ramo de atividade, e os recortes por estados e municípios
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