Mudança da Titularidade de Conta de Energia Elétrica em Notícias

Página 4 de 45 resultados
Ordenar Por
  • Clipping de notícias

    Notícias15/04/2011Tribunal de Justiça de Rondônia
    elétrica e aos serviços de comunicação... Leia mais Novo tabelião não é responsabilizado por obrigações trabalhistas da gestão anterior A mudança de titularidade de um cartório não exime o antigo titular das responsabilidades pelas obrigações... garantir o direito de creditar de forma integral o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas aquisições de mercadorias destinadas ao uso e consumo de seu estabelecimento, à energia
  • Companhia deve restituir valores a consumidor que pagou conta de água na categoria comercial em vez de residencial

    Notícias07/02/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A companhia sustentou que sem a informação da transferência de titularidade ou a solicitação de mudança de categoria, a empresa não tem como adivinhar que a propriedade não é mais unidade comercial e sim... Caracterizado que a classe de consumo de energia elétrica do autor era residencial rural, não podia a concessionária ignorar essa circunstância para a correta classificação e a cobrança da tarifa correspondente... Segundo os autos, o autor da ação possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, no período compreendido entre 1 de maio de 1994 e 15 de dezembro de 1998, efetuou os pagamentos das contas de
  • Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor

    Notícias07/02/2011JurisWay
    Sustentou que sem a informação da transferência de titularidade ou a solicitação de mudança de categoria, a empresa não tem como adivinhar que a propriedade não é mais unidade comercial e sim residencial... Caracterizado que a classe de consumo de energia elétrica do autor era residencial rural, não podia a concessionária ignorar essa circunstância para a correta classificação e a cobrança da tarifa correspondente... Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, no período compreendido entre 1º de maio de 1994 e 15 de dezembro de 1998, efetuou os pagamentos das contas de água
  • Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor

    Notícias07/02/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Sustentou que sem a informação da transferência de titularidade ou a solicitação de mudança de categoria, a empresa não tem como adivinhar que a propriedade não é mais unidade comercial e sim de uso residencial... Caracterizado que a classe de consumo de energia elétrica do autor era residencial rural, não podia a concessionária ignorar essa circunstância para a correta classificação e a cobrança da tarifa correspondente... Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, no período compreendido entre 1 de maio de 1994 e 15 de dezembro de 1998, efetuou os pagamentos das contas de água e
  • IMÓVEIS: PROJETO DE LEI AUMENTA FACILIDADE PARA RETIRADA DE INQUILINO

    Notícias02/02/2011LegisCenter
    Problemas A proposta visa ainda proteger o locador de eventuais dívidas deixadas pelo inquilino em contas de telefone, energia elétrica, gás, água e esgoto... Durante o processo de desocupação do imóvel, o proprietário tem a possibilidade de solicitar às empresas fornecedoras desses serviços a transferência da titularidade dessas contas para o inquilino... Alterações De acordo com informações da Agência Senado, a resolução envolvendo os contratos inferiores a 30 meses foi o principal item a sofrer mudança
  • Imóveis: proposta aumenta facilidade para retirada de inquilino

    Notícias02/02/2011COAD
    Problemas A proposta visa ainda proteger o locador de eventuais dívidas deixadas pelo inquilino em contas de telefone, energia elétrica, gás, água e esgoto... Durante o processo de desocupação do imóvel, o proprietário tem a possibilidade de solicitar às empresas fornecedoras desses serviços a transferência da titularidade dessas contas para o inquilino... Alterações De acordo com informações da Agência Senado, a resolução envolvendo os contratos inferiores a 30 meses foi o principal item a sofrer mudança
  • Projeto facilita retirada do inquilino indesejado e pode aumentar oferta de imóveis

    Notícias31/01/2011Associação dos Magistrados Mineiros
    Dívidas Antonio Carlos Júnior quer também livrar o locador de débitos deixados pelo inquilino em contas de telefone, energia elétrica, gás, água e esgoto... Assim, disse no projeto que o proprietário pode pedir às empresas fornecedoras desses serviços, mediante comprovação da locação do imóvel, a transferência da titularidade dessas contas para o inquilino... A intenção do autor da proposta, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), é ampliar a oferta de imóveis para alugar - e, assim, segurar a alta nos preços - com mudanças na Lei 8.245 /91, que regula a locação
  • Projeto facilita retirada do inquilino indesejado e pode aumentar oferta de imóveis

    Notícias31/01/2011Academia Brasileira de Direito
    Dívidas Antonio Carlos Júnior quer também livrar o locador de débitos deixados pelo inquilino em contas de telefone, energia elétrica, gás, água e esgoto... Assim, disse no projeto que o proprietário pode pedir às empresas fornecedoras desses serviços, mediante comprovação da locação do imóvel, a transferência da titularidade dessas contas para o inquilino... A intenção do autor da proposta, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), é ampliar a oferta de imóveis para alugar - e, assim, segurar a alta nos preços - com mudanças na Lei 8.245 /91, que regula a locação
  • Projeto de Lei facilitará a retirada do inquilino do imóvel

    Notícias31/01/2011COAD
    Dívidas Antonio Carlos Júnior quer também livrar o locador de débitos deixados pelo inquilino em contas de telefone, energia elétrica, gás, água e esgoto... Assim, disse no projeto que o proprietário pode pedir às empresas fornecedoras desses serviços, mediante comprovação da locação do imóvel, a transferência da titularidade dessas contas para o inquilino... A intenção do autor da proposta, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), é ampliar a oferta de imóveis para alugar - e, assim, segurar a alta nos preços - com mudanças na Lei 8.245 /91, que regula a locação
  • Projeto facilita retirada do inquilino indesejado e pode aumentar oferta de imóveis

    Notícias28/01/2011JurisWay
    Dívidas Antonio Carlos Júnior quer também livrar o locador de débitos deixados pelo inquilino em contas de telefone, energia elétrica, gás, água e esgoto... Assim, disse no projeto que o proprietário pode pedir às empresas fornecedoras desses serviços, mediante comprovação da locação do imóvel, a transferência da titularidade dessas contas para o inquilino... A intenção do autor da proposta, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), é ampliar a oferta de imóveis para alugar - e, assim, segurar a alta nos preços - com mudanças na Lei 8.245 /91, que regula a locação
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo