Período de Graça em Notícias

O período de graça é a quantidade de meses em que o trabalhador continua tendo direito à cobertura previdenciária mesmo sem pagar o INSS... Segundo o IBDP, além dos 12 meses de período de graça a que ele já tem direito, será concedida uma nova contagem, de mais 12 meses, conforme as regras da Previdência... Ampliação do período de graça O segurado que paga o INSS como contribuinte individual conseguirá prorrogação na chamada qualidade de segurado caso prove que não pagou as contribuições previdenciárias porque

Requisitos para receber aposentadoria por invalidez Ter uma carência mínima de 12 meses; Estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença te incapacita ou estar no período de graça; Estar incapaz... Porém se os sintomas continuarem após o período do recebimento do auxílio doença você deverá solicitar a aposentadoria por invalidez... qualquer documento que comprove o pagamento do INSS (apenas quando a condição de segurado não estiver reconhecida no CNIS); Atestado ou laudo médico que comprove a doença, o tratamento indicado, o período

Por sugestão do voto-vista do conselheiro Mauro Martins, apresentado durante a 347ª Sessão Ordinária do CNJ, não poderá incidir juros de mora durante o período de graça - compreendido entre a expedição... que por isonomia são atualizados com os mesmos índices utilizados pela Fazenda Pública para seus créditos, deverá incidir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) durante o período

Contudo, ao analisar o recurso, a relatora do caso na 3ª Câmara Cível do TJ-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entendeu que a decisão de primeiro grau deveria ser mantida, pois a empresa... Nesse período carnavalesco, onde as festas se intensificam, é necessário ter cuidado redobrado nos pertences, e aos estabelecimentos, é necessário ter prudência e proporcionar segurança aos foliões, sob

Para requerer a aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa comprovar no mínimo 12 meses de contribuição e deve estar contribuindo no momento da solicitação ou estar no período de graça que mantém

Só trabalhe de graças, quando vislumbrar um retorno futuro melhor... Sou responsável pelo caminho que trilhei e respeito muito a carreira e a reputação que construí no serviço público, aprendi muito nesse período de 04 anos

de graça... Assim, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar os valores referentes ao período em que o homem esteve preso, acrescidos de juros e atualização monetária... que o último salário recebido pelo pai não poderia servir de critério para análise da baixa renda, pois ele estava desempregado na ocasião da prisão e mantinha a qualidade de segurado, porquanto em período

Após o período, será aplicada uma multa moratória de R$ 200 às empresas, podendo chegar ao limite de R$ 5 mil. Qual sua opinião sobre a retirada dos carregadores da caixa do iPhone... Defesa do Consumidor ( CDC ), o juiz do Tribunal da Justiça do Estado da Bahia (TJBA) condenou a fabricante e a varejista a pagarem uma indenização de R$ 3 mil por danos morais, além de entregarem de graça

No período da manhã ocorreram palestras com advogados, juízes e promotores, abordando diversos temas do setor público... No dia 18 de outubro, no período da tarde, o advogado Nelson Adriano de Freitas, sócio e coordenador da área de Direito Civil do Lemos Advocacia Para Negócios, apresentou o portfólio de atuação do escritório

larga experiência em ações dessa natureza, em razão da pandemia da Covid-19, esse quadro pode se agravar nos próximos meses, uma vez que muitos tratamentos e cirurgias acabaram sendo adiados nesse período... avaliação do especialista em Direito da Saúde e do Consumidor, “quando baixar a poeira desse impacto emocional provocado pela pandemia da Covid-19”, a previsão é as demandas judiciais com ligação com esse período