Propriedade Intelectual em Notícias

Você certamente já ouviu falar sobre como surgiram a Adidas e a Puma, certo? Não? Pois bem, uma briga entre irmãos até então sócios deu origem a duas empresas gigantes no mundo esportivo. A Adidas é de Adolf "Adi" Dassler e a Puma, de Rudolf Dassler - que inicialmente se chamava Ruda - ruinzinho né? Que bom que ele trocou! Voltando, é possível que você se questione: como eles se tornaram tão famosos? Quando ainda eram uma única empresa, convenceram o atleta afro-americano Jesse Owens a usar os tênis da marca nas Olimpíadas de 1936. O atleta ganhou 4 medalhas na competição e o impacto foi duplicar o faturamento da empresa. E é aqui que começamos a nossa conversa hoje, já que essa também foi uma das principais estratégias da Nike para crescer em meio às já consolidadas Adidas e Puma, a parceria com atletas. Inclusive, além de uma disputa de grandes craques, tivemos em campo a disputa de grandes marcas na final da Copa do Mundo de 2022, com uma final de seleções patrocinadas por Adidas, a

todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à liberdade, à segurança, à propriedade... homicídio, tem influência direta na pena, a mídia de um modo geral logo no início das investigações, deu como “certa” a morte da vítima, apontando logo de cara Bruno Fernandes como o principal mentor intelectual... IMPRENSA A liberdade de imprensa é um princípio fundamental da democracia, garantido pela Constituição Federal do Brasil , na qual o artigo 5º , inciso IX , afirma que "é livre a expressão da atividade intelectual

regulamentação e regulação desse negócio que irá começar, sendo alguns deles: · Contrato Social; · Memorando de Entendimento entre os Sócios (MOU); · Termo de Confidencialidade – NDA; · Contrato de Proteção à Propriedade Intelectual... Intelectual; Cada vez mais, as Startups desempenham um papel essencial na economia nacional, pois além de fomentar a inovação, elas geram empregos e oferecem produtos capazes de solucionar de maneira

acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que decidiu que o nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade... O relator, ministro Raul Araújo, explicou que, nos termos do artigo 124 , incisos VI e VIII , da Lei de Propriedade Industrial , vocábulos genéricos, de uso comum, e que designam produtos ou serviços inseridos

Já o Capítulo 4 — Ampliação e melhor direcionamento dos incentivos à inovação — mostra os impactos da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual; do programa de Empreendedorismo Inovador: Apoio às

Como já de ciência da comunidade jurídica, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, através do REsp 1481644 , publicado no dia 19/8/21, de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão entendeu que, a ação de despejo, em razão de sua natureza executória, é da competência exclusiva do Judiciário, mesmo quando existir compromisso arbitral firmado entre as partes. Na mesma linha, concluiu a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, de Relatoria da Desembargadora Angela Lopes (proc. nº 1010994-17.2021.8.26.0008 ), através de acórdão publicado no dia 27/6/2022: "Afastamento da jurisdição arbitral em razão da natureza executiva da ação de despejo (...) o Juízo arbitral não tem jurisdição para conhecimento das chamadas ações executivas lato sensu, isto é, procedimentos em que não há cisão entre a fase cognitiva e satisfativa da demanda. Isso porque, como o árbitro não possui poder de imperium para determinar a realização de atos executivos, a análise dessas demandas não

Diferentes formas de proteção: direito do autor e direito de propriedade industrial Em seu voto, o ministro Raul Araújo, relator, destacou que as obras decorrentes da atuação intelectual podem atender... O ministro lembrou que o artigo 7º da Lei 9.610 /1998 , com a finalidade de proteger a atividade criativa, definiu como obras intelectuais quaisquer criações do espírito, o que inclui os projetos... a interesses estéticos, atraindo as regras do direito do autor, ou a interesses utilitários, situação em que se aplica a proteção do direito de propriedade industrial (patente, modelo de utilidade, desenho

intelectual... relacionadas às questões de alocação de recursos públicos para pesquisa e assistência; do uso racional das novidades tecnológicas e científicas na prática médica, nos sistemas de saúde e também à propriedade intelectual

MARTINS VIEIRA EPP, de propriedade de FABIANA MARTINS VIEIRA - esposa de DIMAS LONGUINI HERMINIO FAUSTO - sócio-proprietário de outra empresa - COMERCIAL HORA SOL LTDA ME, também utilizada para o mesmo... MARTINS VIEIRA EPP, COMERCIAL HORA SOL LTDA ME, DEUSIMAR OSORIO NEVES ME, FABIO MATTOS MORETTI ME e DIEGO RENATO ROSSETO ME, sendo as duas primeiras de propriedade de DIMAS LONGUINI HERMINIO FAUSTO e sua... Presta-se a motivação das decisões jurisdicionais a servir de controle, da sociedade e das partes, sobre a atividade intelectual do julgador, para que verifiquem se este, ao decidir, considerou todos os

formada pela Universidade Paulista, Pós-graduanda em Direito Digital e Proteção de Dados pela Ebradi e em Direito Empresarial pela PUC-RS Walter Calza Neto é advogado especialista em Direito Digital e Propriedade Intelectual... Intelectual, formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1998, membro do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), Relator do Tribunal de Ética da OAB-SP, membro da Comissão de Tecnologia