Servidor Paradígma em Notícias

Já o acórdão paradigma, exarado pela Primeira Turma, concluiu que "a orientação que melhor se coaduna com uma visão sistemática da legislação e princípios do Direito Tributário pátrio e, em especial, com... de candidatos postulantes ao cargo é ampliado, permitindo uma seleção mais abrangente e mais competitiva no certame; 2) a própria prestação do serviço público é aperfeiçoada com a investidura de servidores

"Para mim ir de bicicleta todos os dias pro trabalho representa a quebra de paradigmas e de padrão... Cada dia tem um servidor novo que guardou o carro em casa e veio de bicicleta ou uma nova pessoa no grupo", disse... Adesão O uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho também já é adotado por outros servidores do Fórum

SERVIDOR PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA PELO TITULAR DA DEMANDA. ACÓRDÃO MANTIDO. 1... In casu, independente do exame da legislação local, vedado pela incidência da Súmula n.º 280/STF, uma vez que não há controvérsia instaurada nos autos acerca do tema, prevê o Estatuto dos Servidores Públicos... In casu, não há similaridade, indispensável na configuração do dissídio jurisprudencial, entre o acórdão tomado como paradigma, do STF, julgado em 02.08.1960, tratou da prescrição de ato de improbidade

Ainda em sua decisão, o juiz Rafael Salvan Fernandes explica que o reconhecimento do desvio de função resulta no pagamento das diferenças remuneratórias entre o cargo efetivo e o cargo paradigma, com todos... "O desempenho de função diversa daquela para a qual o servidor foi investido gera o dever de indenizar, em razão do princípio da legalidade, que norteia a atividade administrativa... Assim, o desvio de função se concretiza quando o servidor é nomeado ou admitido para exercer determinado cargo, função ou emprego público e, posteriormente, por livre conveniência e interesse da Administração

Esperamos que essa legislação sirva de paradigma para os estatutos de outros estados", sustenta... Única do tipo no país, a nova lei altera o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do estado e se aplica a integrantes dos três poderes... O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, sancionou nesta terça-feira (11/5) a Lei 18.111/2021, segundo a qual constitui infração disciplinar o ato ou a omissão do servidor que violar as prerrogativas

A Justiça Restaurativa é um paradigma alternativo às punições aplicadas pelo sistema penal como resposta-padrão a conflitos e casos de violência... Para ter pessoal capacitado nas práticas restaurativas, recomenda-se o contato com algum tribunal com experiência prévia na área para formar o primeiro núcleo de servidores que terão a responsabilidade... O texto-base do plano pedagógico mínimo, também acessível via Portal do CNJ, foi estabelecido com uma série de premissas e diretrizes que balizarão o processo de habilitação de servidores e magistrados

O servidor ofendido é apenas o sujeito passivo secundário... De toda forma, estando acima das normas infraconstitucionais, são também paradigma de controle da produção normativa... crime de desacato, as ofensas a agentes públicos passariam a ser tratadas pelos tribunais como injúria (art. 140 do CP ), crime para o qual a lei já prevê um acréscimo de 1/3 da pena quando a vítima é servidor

De início, assinalo que o paradigma invocado REsp 963.984 , proveniente do eg... EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES. PRECEDENTES... Quanto ao segundo paradigma indicado ( REsp 875.919 ), não se presta à demonstração do dissídio, porquanto não possui similitude fática com o acórdão recorrido, já que versa sobre juros de mora incidentes

"Há, portanto, evidente ofensa aos paradigmas invocados pelo município" , concluiu. Processo: Rcl 42.026 Leia a decisão . Informações: STF... Clique aqui. 📰 VEJA TAMBÉM: Clique aqui e obtenha um Material Completo sobre como ingressar com a Ação Judicial referente a Tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos

"O modelo implantado a partir do paradigma Lava Jato veio para ficar, pois demonstrou ser eficiente aos seus propósitos, vale dizer, para o efetivo combate à criminalidade organizada de colarinho branco... O que existe são servidores públicos que respeitam o salário pago com dinheiro público e tiveram o cuidado de fazer bem seu trabalho, levando os responsáveis por graves crimes de corrupção a serem punidos