Audiência de Admoestação em Notícias

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  • Desabafo de um defensor público: incongruências de um sistema penal ainda vigente

    Notícias08/07/2011Espaço Vital
    Neste último caso, a audiência cautelar, ou de advertência, de justificação, de admoestação, seja lá qual for o nome que se queira dar a essa solenidade em que o agressor deverá ser advertido de que deve... As audiências de instrução desse grupinho parece uma noite de autógrafos de livro de auto-ajuda em sofisticada livraria... Assim, se a opção for por prestigiar a literalidade fria desse Art. 41, que se transforme a audiência do Art. 16, do mesmo Diploma da Mulher, em oportunidade extraordinária para se ouvir dos anseios do
  • Lei Maria da Penha não veda retratação tácita da representação

    Notícias22/04/2011Consultor Jurídico
    Atestado de comparecimento à audiência de instrução não consola... aquestos comuns devem ser partilhados, que a guarda e visitação de filhos deve ser coisa pacífica e compartilhada sem nenhuma alienação parental, entre outras tantas inúmeras medidas conciliatórias e de admoestação... Convocá-las, compulsoriamente, para relembrar a tragédia familiar pessoal vivida, depondo em processo-crime, revendo vizinhos e familiares em audiência, contra a expressão da sincera vontade dessas mulheres
  • Desembargador Mário Rocha Lopes Filho, aposentado: Jamais percebi uma injustiça cometida em julgamentos do Júri

    Tínhamos um datilógrafo na sala de audiência. Era isso. Nem Secretário tínhamos na época. O Juiz sempre esteve disponível, permanentemente, de segunda a segunda... Se o imputado não cumprir nenhuma das penas aplicadas pelo porte ilegal, a alternativa cogitada é a admoestação verbal. E o cigarro, que é liberado, é pior do que a maconha
  • Dado Dolabella é indiciado por uso de drogas, diz polícia

    Notícias01/10/2010G1 - Globo.com
    Segundo Assef Filho, a data da audiência ainda não foi marcada. O advogado do ator explicou que a pena para os casos de usuário de drogas é de admoestação... Michel Assef Filho afirmou, que na audiência, o juiz deve conversar com Dado e explicar o malefício do uso de drogas... O advogado do ator, Michel Assef Filho, informou nesta sexta-feira (1º) que seu cliente terá que comparecer a uma audiência no Juizado Especial Criminal (Jecrim)
  • Mais problemas!

    Notícias01/10/2010Espaço Vital
    "Ele será convocado a comparecer um dia numa audiência. E a pena em casos como esse é de admoestação (advertência leve), o que está dito na lei, ou seja, não tem punição", disse o advogado.
  • Lei Maria da Penha não veda a retratação tácita da representação

    Notícias15/07/2010Enviadas Por Leitores
    Atestado de comparecimento à Audiência de Instrução não consola... aquestos comuns devem ser partilhados, que a guarda e visitação de filhos deve ser coisa pacífica e compartilhada sem nenhuma alienação parental, entre outras tantas inúmeras medidas conciliatórias e de admoestação... Convocá-las, compulsoriamente, para relembrar a tragédia familiar pessoal vivida, depondo em processo-crime, revendo vizinhos e familiares em Audiência, contra a expressão da sincera vontade dessas mulheres
  • Petrolina - Justiça interdita bar por vender bebida a menores

    Notícias28/04/2010Tribunal de Justiça de Pernambuco
    A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 28, durante uma audiência de admoestação (advertência oral feita pelo juiz ao representante legal do adolescente) que reuniu os pais de 17 adolescentes, que... A dona do bar, Maria Amélia Souza Santana, que também participou da audiência, tentou se defender argumentando que seu estabelecimento tinha autorização para funcionar... Os adolescentes, com idade média de 13 e 17 anos, foram encaminhados aos seus responsáveis, que já ficaram intimados para a audiência que aconteceu nesta quarta-feira
  • TED julgou 398 processos em 2009 sem nenhuma exclusão

    Notícias24/12/2009OAB - Mato Grosso
    O TED expediu também 46 ofícios com advertências - uma espécie de “puxão de orelha” no denunciado - e outros 17 com censura, que por ser uma admoestação de natureza mais grave passa a constar do prontuário... Durante o ano foram expedidos 5.805 ofícios pela Secretaria Geral do TED, 468 pelo gabinete do presidente, realizadas 96 audiências na Secretaria Geral, que encaminhou aos setores competentes 96 representações
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