Petrolina - Justiça interdita bar por vender bebida a menores

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Franco Barcelar, determinou a interdição da casa noturna Bar de Amélia, que foi flagrada, na madrugada do último domingo, 25, vendendo bebida alcoólica a adolescentes. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 28, durante uma audiência de admoestação (advertência oral feita pelo juiz ao representante legal do adolescente) que reuniu os pais de 17 adolescentes, que estavam bebendo no local.

A dona do bar, Maria Amélia Souza Santana, que também participou da audiência, tentou se defender argumentando que seu estabelecimento tinha autorização para funcionar. O juiz ponderou que esse aspecto não estava em discussão e que a proprietária do bar já havia sido advertida formalmente. A suspensão tem validade de 90 dias e, em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 500,00.

Localizado no bairro Gercino Coelho, em frente a uma escola pública, o Bar de Amélia reúne grandes aglomerações, sendo palco de freqüentes ocorrências policiais e reclamações por parte de vizinhos. Em dezembro do ano passado, o professor Francisco Pinheiro foi assassinado por dois adolescentes que tinham bebido com ele no bar, horas antes do crime. Além do consumo de álcool por menores, há denúncias de uso de drogas.

Justiça e Cidadania

A ação que resultou na interdição do estabelecimento foi o desenrolar de uma operação empreendida pela Vara da Infância e Juventude de Petrolina, na madrugada do último sábado para o domingo, como parte do Programa Justiça e Cidadania nos Bairros. Ao todo foram apreendidas 75 pessoas. Dessas, 30 eram menores, dos quais 17, incluindo uma menina de 13 anos, foram flagrados com bebida.

Os adolescentes, com idade média de 13 e 17 anos, foram encaminhados aos seus responsáveis, que já ficaram intimados para a audiência que aconteceu nesta quarta-feira. Após ouvirem do juiz Marcos Bacelar as implicações decorrentes da omissão em relação aos filhos, os pais e demais responsáveis pelos menores envolvidos assinaram o Termo de Justificação e Advertência. Em caso de reincidência, os pais responderão a processo criminal.

O Programa Justiça e Cidadania, realizado pelo Poder Judiciário de Petrolina nos Bairros, tem a participação do Ministério Público, das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, do Conselho Tutelar e da Prefeitura Municipal.

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Sérgio Feitosa | Ascom TJPE