TED julgou 398 processos em 2009 sem nenhuma exclusão

O Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso julgou em 2009 398 processos dos quais 42 foram parar no Conselho Seccional - a última instância a que o indiciado pode recorrer no âmbito da OAB,- mas não houve nenhuma exclusão dos denunciados dos quadros da instituição. Nos processos conclusos pelo TED, foram aplicadas 28 suspensões preventivas, enquanto11 profissionais do Direito foram penalizados com o afastamento do exercício da advocacia por 90 dias.

O TED expediu também 46 ofícios com advertências - uma espécie de “puxão de orelha” no denunciado - e outros 17 com censura, que por ser uma admoestação de natureza mais grave passa a constar do prontuário do advogado na OAB. Dos 387 feitos não especificados (FNE) que chegaram ao órgão 213 foram arquivados. Foram arquivados ainda 444 processos e 14 consultas. E dos 444 processos autuados (ex-ofício/terceiros x advogados e advogados x advogados/consultas) 387 foram acolhidos pelo TED.

Foram julgados improcedentes 172 processos, extintos 14 por prescrição e aceitos 2 embargos de declaração. Durante o ano foram expedidos 5.805 ofícios pela Secretaria Geral do TED, 468 pelo gabinete do presidente, realizadas 96 audiências na Secretaria Geral, que encaminhou aos setores competentes 96 representações resultantes do atendimento de cerca de 200 pessoas.

O presidente do TED, Ivo Matias, considera que o ano foi produtivo. Mas poderia ter sido melhor. Mas o órgão vem se esbarrando em problemas de falta de estrutura, principalmente de pessoal e de equipamentos, o que atrapalha o andamento dos processos. Para tentar resolver esses problemas, Matias vaia entregar ao presidente Cláudio Stábile Ribeiro, assim que ele assumir de fato e de direito o cargo, no início do ano, um relatório listando as principais necessidades do TED. Atualmente, o TED com mais de 2.100 processos julgar.