Artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal em Notícias

Inq 2870 - queixa-crime em que é imputado ao Deputado Federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar... Foram condenados à pena de 07 (sete) anos de reclusão, em regime integralmente fechado, por violação ao artigo 213 (por duas vezes), combinado com os artigos 29 e 71 , todos do Código Penal , sendo-lhes... Inq 2584 - Embargos de declaração opostos a acórdão que recebeu a denúncia contra os embargantes, para apurar a prática do delito do caput do artigo 168-A do Código Penal combinado com o artigo 71 do mesmo

Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto LeréiaQueixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal... Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto Leréia Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal... punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, requerendo a absolvição sumária do acusado Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a "maioridade senil", prevista no art. 115 do CP

Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto Leréia Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal... da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, requerendo a absolvição sumária do acusado Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a maioridade senil, prevista no art. 115 do CP... Embargos de declaração opostos a acórdão rejeitou embargos de declaração em face de acórdão que recebeu a denúncia contra os embargantes, para apurar a prática do delito do caput do artigo 168-A do Código Penal

Inq 2870 - queixa-crime em que é imputado ao Deputado Federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar... Foram condenados à pena de 07 (sete) anos de reclusão, em regime integralmente fechado, por violação ao artigo 213 (por duas vezes), combinado com os artigos 29 e 71 , todos do Código Penal , sendo-lhes... Inq 2584 - Embargos de declaração opostos a acórdão que recebeu a denúncia contra os embargantes, para apurar a prática do delito do caput do artigo 168-A do Código Penal combinado com o artigo 71 do mesmo

Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto Leréia Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal... Saber se o artigo 225 , 1º, inciso I, do Código Penal foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. PGR: opina pela denegação da ordem. Habeas Corpus (HC) 100949 Relator: Min... Sustentam: a) nulidade do processo por ilegitimidade do Ministério Público (art. 564 , II do CPP ) que propôs a ação penal pública condicionada, em razão de representação (art. 225 , 1º, I do CP ), sem

Inq Inquérito Inq 2870 - queixa-crime em que é imputado ao Deputado Federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida... Foram condenados à pena de 07 (sete) anos de reclusão, em regime integralmente fechado, por violação ao artigo 213 (por duas vezes), combinado com os artigos 29 e 71 , todos do Código Penal , sendo-lhes

Na primeira instância, o juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília rejeitou a queixa-crime, por entender que as condutas narradas não se enquadram nos tipos penais previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal

Na 1ª Instância, o juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília rejeitou a queixa-crime, por entender que as condutas narradas não se enquadram nos tipos penais previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal

Na 1ª Instância, o juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília rejeitou a queixa-crime, por entender que as condutas narradas não se enquadram nos tipos penais previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal

Na 1ª Instância, o juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília rejeitou a queixa-crime, por entender que as condutas narradas não se enquadram nos tipos penais previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal