Bloqueio Judicial de Conta Poupança em Notícias

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    Notícias02/07/2018Conselho Nacional de Justiça
    Juízes de todo o País utilizam este instrumento virtual para fazer bloqueios em contas bancárias de valores de pessoas e empresas que tiveram dívidas reconhecidas em decisão judicial... Os recursos bloqueados são enviados para uma conta judicial e ficam à disposição do juiz de origem do processo. O credor, então, pode solicitar a transferência para uma conta particular... O bloqueio também pode ser removido a partir do momento em que o devedor arcar com suas obrigações financeiras pendentes. Ao quitar suas obrigações, o juiz irá liberar o bloqueio judicial
  • Advogada deve restituir valor depositado por engano em conta judicial

    Notícias19/06/2018Consultor Jurídico
    De posse do respectivo alvará judicial, ela levantou a quantia e a depositou em sua conta poupança... Esse foi um dos fundamentos aplicados pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao determinar que uma advogada devolva o valor depositado indevidamente em conta judicial vinculada a processo em que... O caso diz respeito a uma ação cautelar movida pelo Ministério Público Federal, na qual foi determinado o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte ré, até o limite de R$ 518 mil, por meio do sistema
  • Advogada terá de restituir valor depositado por engano em conta judicial vinculada a processo em que atuava

    Notícias19/06/2018Dra Lorena Lucena Tôrres
    De posse do respectivo alvará judicial, ela levantou a quantia e a depositou em sua conta poupança... judicial vinculada a processo em que atuava... O caso diz respeito a uma ação cautelar movida pelo Ministério Público Federal, na qual foi determinado o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte ré, até o limite de R$ 518.002,73, por meio do
  • Advogada terá de restituir valor depositado por engano em conta judicial vinculada a processo em que atuava

    Notícias19/06/2018Superior Tribunal de Justiça
    De posse do respectivo alvará judicial, ela levantou a quantia e a depositou em sua conta poupança... judicial vinculada a processo em que atuava... O caso diz respeito a uma ação cautelar movida pelo Ministério Público Federal, na qual foi determinado o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte ré, até o limite de R$ 518.002,73, por meio do
  • Bloquearam minha conta: e agora?

    Notícias06/06/2018Justificando
    Primeiramente é importante destacar que os bloqueios realizados em contas correntes ou poupança somente podem ser feitos se forem autorizados judicialmente... O bloqueio de uma conta bancária é realizado através de uma decisão judicial, uma vez que está sendo procedida uma execução de algum processo contra a pessoa que teve sua conta bloqueada... Além disso, os juízes autorizam o bloqueio de numerários em dinheiro e não da conta toda
  • Seminário vai discutir aperfeiçoamento da penhora on line

    Aperfeiçoamentos recentes permitirão que, além do bloqueio de valores em contas corrente e contas poupança, o sistema alcance também valores de devedores que estão aplicados em investimentos de renda fixa... de bloqueio... Entre os temas que serão analisados estão: identificar onde estão os entraves e dificuldades; como reduzir o intervalo de tempo entre a ordem judicial e o bloqueio efetivo; atribuições de cada agente no
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    Notícias30/04/2018Conselho Nacional de Justiça
    Com o tempo, a penhora on line foi ampliada para as contas de poupança e as contas em cooperativas de crédito, aumentando o alcance da recuperação de valores... de bloqueios de recursos de terceiros para o pagamento de dívidas em processos judiciais... Rastreamento em renda fixa e variável Quando o BacenJud entrou em operação, os bloqueios se limitavam a valores depositados em contas correntes
  • Sistema do CNJ recuperou R$ 3,9 bilhões de cobrança judicial

    Com o tempo, a penhora on line foi ampliada para as contas de poupança e as contas em cooperativas de crédito, aumentando o alcance da recuperação de valores... Rastreamento em renda fixa e variável Quando o BacenJud entrou em operação, os bloqueios se limitavam a valores depositados em contas correntes... Sistema de bloqueio eletrônico de valores para o pagamento de dívidas sentenciadas pela Justiça, o BacenJud 2.0 foi responsável em 2017 pela recuperação de R$ 18,3 bilhões associados a processos judiciais
  • MPF notifica Estado de Mato Grosso para ressarcimento de montante bloqueado em conta convênio com a UFMT

    Notícias16/04/2018Ministério Público Federal
    dos recursos pactuados pelo Estado, ocorreram ainda 32 bloqueios judiciais, via BacenJud, para pagamento de dívidas relativas à área da Saúde em Mato Grosso, totalizando a quantia de R$ 9.482.884,50 entre... A SECID/MT informou que foram utilizados os índices de correção monetária da poupança e que, dessa maneira, o montante ainda a ser ressarcido à conta convênio seria de aproximadamente R$ 3,4 milhões, atualizado... O Estado terá 30 dias para cumprimento da recomendação, sob pena de aplicação de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, sendo responsabilizado por eventuais prejuízos ao erário da União
  • Donos de bar e boate são condenados por prática de lide simulada

    Notícias06/02/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os réus ainda tiveram valores bloqueados em contas correntes, poupanças e aplicações no limite de R$ 100 mil... seus empregados ou ex-empregados ajuízem ações judiciais e de patrocinar ou participar de lides simuladas... A Justiça aceitou pedido liminar em uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou bloqueio e indisponibilidade de bens dos proprietários e sócios/administradores de
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