Carta de Exoneração em Notícias

Pela proposta, os profissionais que ocuparão esses cargos serão de livre nomeação e exoneração do procurador-geral de Justiça e membros titulares das respectivas promotorias de Justiça do interior do Estado... Ele lembra ainda que recebeu carta do Sindicato Amazonense dos Servidores do Ministério Público do Estado, em apoio à sua proposta de emenda modificativa, mas que também recebeu da Associação Amazonense

Enquanto o projeto da entidade prevê que esses cargos sejam ocupados por meio de livre nomeação e exoneração do procurador-geral de Justiça e membros titulares das respectivas promotorias de Justiça do... Emenda para concurso de assessor jurídico do MPE O deputado José Ricardo também falou, nesta terça, que recebeu carta do Sindicato Amazonense dos Servidores do Ministério Público do Estado (MPE) em apoio

Na ocasião, ele enviou carta ao parlamentar informando que não viria ao debate... Pela proposta, os profissionais que ocuparão os cargos serão de livre nomeação e exoneração do procurador-geral de Justiça e membros titulares das respectivas promotorias de Justiça do interior do Estado

O advogado-geral da União substituto, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, pediu exoneração e alfinetou sua chefe, a ministra Grace Mendonça... Em carta enviada à advogada-geral da União, Medeiros afirmou que vai “continuar atuando pelo interesse público e da instituição, certo de que este sempre deve prevalecer sobre projetos e interesses pessoais... Em meio ao clima de crise interna aberta pela exoneração de dois procuradores federais , a Advocacia-Geral da União (AGU) registrou mais uma baixa hoje

MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO CARTA CIRCULAR N. 3.878, DE 19 DE ABRIL DE 2018 Altera a Carta Circular nº 3.687... DE 2018 Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a nomeação, a exoneração

Quintella pediu para que sua exoneração acontecesse somente amanhã (29), após a cerimônia de inauguração do novo aeroporto de Vitória, no Espírito Santo. O nome de Silveira foi uma indicação do PR... Valter Casimiro Silveira, atual diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), como substituto do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que entregou hoje (28) a carta

O órgão concluiu que a autora estava em pleno gozo de sua saúde física e mental e decidiu não mais trabalhar para o requerido, momento em que solicitou sua exoneração... "Em decorrência da voluntariedade da exoneração, o requerido não está obrigado a reintegrar a autora aos seus quadros, pois a extinção do vínculo não foi por este motivada", complementou Blasi

EDIÇÃO ESPECIAL (20 Dezembro 2017 a 5 Janeiro 2018) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 811 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei nº 12.304 , de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, sexta-feira, 22 de dezembro de 2017. Tags : Administração Pública. Políticas Públicas. Petróleo. RETIFICAÇÃO Medida Provisória nº 811 , de 21 de dezembro de 2017. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 26 de dezembro de 2017. Tags : Administração Pública. Políticas Públicas. Petróleo. MEDIDA PROVISÓRIA N. 812 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei nº 7.827 , de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159 , inciso I , alínea c , da Constituição Federal , e institui o Fundo Constitucional de

Diante da extinção do órgão, o BID está até enviando uma carta ao governador para que ele reveja essa situação... A coordenadoria começou a ser extinta pelo governador Amazonino Mendes, com a exoneração do quadro da comissão, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 02 de fevereiro

A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador... De um total de 74 sessões realizadas, 64 resultaram em acordos relacionados a divórcios, alimentos, revisionais de alimentos, guardas e visitas, exonerações de pensões e reconhecimentos de paternidades