Cerceamento de Defesa em Razão do Indeferimento de Realização de Perícia em Notícias

Ministra do STF nega pedido de Demóstenes para suspender processo No primeiro, a defesa alegou cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de perícia... Demóstenes tenta suspender o curso do processo disciplinar e, consequentemente, impedir a realização da sessão. O novo mandado também foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia... Na manhã de sexta, a ministra Cármen Lúcia negou um primeiro pedido feito pela defesa de Demóstenes

Neste MS, a defesa alegou cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de perícia... Argumentam ainda que o senador está sofrendo cerceamento de defesa e constrangimento ilegal por parte do Conselho de Ética, em decorrência das interpretações distintas da defesa e do Conselho de Ética... Assim, a defesa busca suspender o curso do processo disciplinar e, consequentemente, impedir a realização da sessão

Ministra do STF nega pedido de Demóstenes para suspender processo No primeiro, a defesa alegou cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de perícia... Demóstenes tenta suspender o curso do processo disciplinar e, consequentemente, impedir a realização da sessão. O novo mandado também foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia... Hoje pela manhã, a ministra Cármen Lúcia negou um primeiro pedido feito pela defesa de Demóstenes

por laboratório conceituado, não há que se falar em cerceamento de defesa pela ausência de realização de outras provas, revelando-se também desnecessária a realização de nova perícia" ( AC nº 1.0024.09.479894... para alterar o convencimento do julgador, inexiste cerceamento de defesa, sendo de rigor o indeferimento para que se evite dilação probatória desnecessária. - Estando a sentença de improcedência na ação... "Ação de investigação de paternidade - Prova pericial - DNA - Resultado negativo - Ausência de impugnação consistente - Cerceamento de defesa - Inocorrência. - Se as provas requeridas são irrelevantes

Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região considerou que não houve cerceamento de defesa em decisão de sentença que negou o pedido de realização de perícia médica complementar... O trabalhador requereu a realização de perícia médica complementar, o que foi negado pelo Juízo de origem... do alegado acidente do trabalho, como, aliás, ressaltado nos fundamentos da sentença, quadro que, por certo, não se alteraria com a realização de perícia técnica solicitada pela parte" , expôs o relator

10.4.2012 Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região considerou que não houve cerceamento de defesa em decisão de sentença que negou o pedido de realização de perícia médica... O trabalhador requereu a realização de perícia médica complementar, o que foi negado pelo Juízo de origem... do alegado acidente do trabalho, como, aliás, ressaltado nos fundamentos da sentença, quadro que, por certo, não se alteraria com a realização de perícia técnica solicitada pela parte" , expôs o relator

Aduz, ainda, que conquanto tenha havido acordo, o processo seguiu os trâmites regulares, com a realização de perícia e o cumprimento do art. 34, da Lei de Desapropriações... Não houve cerceamento de defesa. A dúvida foi suscitada pela apelante, a quem competia instruir o requerimento inicial com todos os documentos necessários à comprovação do alegado... Juiz Corregedor Permanente manteve a recusa e a apelante, inconformada, interpôs o recurso, alegando cerceamento de defesa

Alegou também cerceamento de defesa diante do indeferimento da produção de prova pericial. Sobre a falta de intimação pessoal, o relator do processo, Des... Quanto à realização de perícia, o relator observou que o apelante deixou de apresentar a prestação de contas, descumprindo determinação da sentença relativa à primeira fase, o que deu margem para a autora... Luiz Tadeu ponderou que embora a perícia tenha sido feita por técnico de livre escolha da apelada, sem a determinação de perícia judicial, o laudo particular apresentado o foi pelo Instituto de Perícias

Alegou também cerceamento de defesa diante do indeferimento da produção de prova pericial. Sobre a falta de intimação pessoal, o relator do processo, Des... Quanto à realização de perícia, o relator observou que o apelante deixou de apresentar a prestação de contas, descumprindo determinação da sentença relativa à primeira fase, o que deu margem para a autora... Luiz Tadeu ponderou que embora a perícia tenha sido feita por técnico de livre escolha da apelada, sem a determinação de perícia judicial, “o laudo particular apresentado o foi pelo Instituto de Perícias

corresponder a conduta usualmente praticada pelo mercado bancário à época dos fatos, e que todas as diligências se revelam úteis à busca da verdade real e que não poderiam ser negadas, sob pena de cerceamento de defesa... corresponder a conduta usualmente praticada pelo mercado bancário à época dos fatos, e que todas as diligências se revelam úteis à busca da verdade real e que não poderiam ser negadas, sob pena de cerceamento de defesa... Em discussão: saber se o indeferimento dos pedidos de diligências cerceia o alegado direito à ampla defesa dos agravantes. 15º Agravo Regimental Relator: Min