Contribuição Assistencial e Contribuição Negocial em Notícias

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  • Sindicatos firmam TAC para encerrar cobranças indevidas

    Notícias18/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    assistencial, negocial ou confederativa de empregados ou empresas não-sindicalizados... No acordo, o Sindecc e a Sindloja se comprometeram a não incluir em futura convenção ou acordo coletivo de trabalho, ou em deliberações de Assembleia Geral, cláusula prevendo a cobrança de contribuição assistencial... O Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru (Sindecc) e o Sindicato dos Lojistas de Caruaru (Sindloja) firmaram acordo para pôr fim a contribuições sindicais de trabalhadores não sindicalizados
  • Liminar impede Sindijor de cobrar contribuição de não-filiados

    assistencial ou negocial de não-associados... Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) impede o Sindicato dos Empregados na Administração das Empresas Proprietárias de Jornais, Revistas e Distribuidoras (Sindijors) de receber contribuição assistencial... O sindicato também deve abster-se de incluir nas futuras normas coletivas de sua categoria profissional cláusula que determine o pagamento destas contribuições pelos empregados que não sejam filiados ao
  • Liminar impede Sindijor de cobrar contribuição de não-filiados

    assistencial ou negocial de não-associados... Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) impede o Sindicato dos Empregados na Administração das Empresas Proprietárias de Jornais, Revistas e Distribuidoras (Sindijors) a receber contribuição assistencial... O sindicato também deve abster-se de incluir nas futuras normas coletivas de sua categoria profissional cláusula que determine o pagamento destas contribuições pelos empregados que não sejam filiados ao
  • Comissão especial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na Assembleia

    Nova Central sindical de Trabalhadores (NCST), afirmou defender peremptoriamente a manutenção da contribuição sindical e se disse favorável à regulamentação da contribuição assistencial... É também de autoria do senador o PLS 245/13, que revoga os artigos 579 a 589 da CLT referentes à contribuição sindical compulsória, estabelecendo que o custeio sindical será operado pela contribuição negocial... Como alternativa para a manutenção financeira dos sindicatos o parlamentar propõe a instituição da contribuição negocial, a ser fixada em assembleia geral e com a necessidade de anuência dos trabalhadores
  • Sindicato é proibido de exigir taxa de não-filiados

    Notícias30/10/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com o acordo, o Sindimoto se compromete, sob pena de multas, a não cobrar ou solicitar a empresas a cobrança de contribuição confederativa, assistencial, negocial, de revigoramento ou fortalecimento sindical... O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou acordo com o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto), acabando com a cobrança de contribuição confederativa
  • Questionamento a contribuições sindicais gera polêmica em audiência

    Notícias29/10/2015Câmara dos Deputados
    A contribuição negocial (assistencial) é responsável por até 90% da remuneração da grande maioria dos sindicatos... como a contribuição assistencial... Ação no TRT O Ministério Público do Trabalho, em uma ação que corre no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), pede a suspensão da exigibilidade de contribuição assistencial prevista em instrumento
  • Sindimoto firma acordo com MPT, abstendo-se de cobrar contribuição confederativa e assistencial de não-filiados

    Com o acordo, o Sindimoto se compromete, sob pena de multas, a não cobrar ou solicitar a empresas a cobrança de contribuição confederativa, assistencial, negocial, de revigoramento ou fortalecimento sindical... O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou acordo com o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto), extinguindo a cobrança de contribuição confederativa
  • Sindimoto firma acordo com MPT, abstendo-se de cobrar contribuição confederativa e assistencial de não-filiados

    Com o acordo, o Sindimoto se compromete, sob pena de multas, a não cobrar ou solicitar a empresas a cobrança de contribuição confederativa, assistencial, negocial, de revigoramento ou fortalecimento sindical... O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou acordo com o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto), extinguindo a cobrança de contribuição confederativa
  • Sindicalistas pedem rejeição de PEC que acaba com contribuição sindical obrigatória

    Notícias19/10/2015Senado
    Alternativa Valeir Ertle, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), defendeu a substituição do imposto sindical pela contribuição sobre a negociação coletiva (ou contribuição negocial)... (confederativa e assistencial) e na mensalidade cobrada do sindicalizado. — As convenções coletivas e os direitos são universais independentemente se a pessoa é filiada ou não é filiada — apontou... Assim, o filiado pagaria a contribuição normalmente e o não filiado pagaria se quisesse se beneficiar da negociação coletiva
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