Averbar caução em imóvel é exclusividade das locações. Nos demais contratos, a garantia deve ser formalizada como hipoteca ou alienação fiduciária.
A averbação de caução em bem imóvel é possível exclusivamente na hipótese de locação, prevista excepcionalmente em lei especial (Lei nº 8.245 /91, art. 38 , § 1º )... III , da Lei do Inquilinato , não impede a alienação... /91, logo, as partes deverão optar pela instituição de hipoteca ou alienação fiduciária do imóvel, bem como para a validade do negócio jurídico, deve ser lavrada escritura pública perante o Tabelião de