Descumprimento de Contrato de Compra e Venda de Veículo em Notícias

Quatro anos após a aquisição de uma Ford Eco Sport nova – a cidadã conseguiu a rescisão do contrato de compra e venda, após comprovar, pericial e documentalmente, sucessivos e renitentes defeitos de fabricação... apresentados pelo veículo... E tramitam 47 ações na Justiça do Trabalho contra a empresa; a maioria por descumprimento da legislação

Quatro anos após a aquisição de uma Ford Eco Sport nova – a cidadã conseguiu a rescisão do contrato de compra e venda, após comprovar, pericial e documentalmente, sucessivos e renitentes defeitos de fabricação... apresentados pelo veículo... E tramitam 47 ações na Justiça do Trabalho contra a empresa; a maioria por descumprimento da legislação

Assim, é indiscutível que a condução de veículo em estado de embriaguez, por si, representa gravíssimo descumprimento do dever de cuidado e de segurança no trânsito, na medida em que o consumo de álcool... (da internet ), devem oferecer ao consumidor diversas opções de compra em diversos sítios eletrônicos, caso contrário, a liberdade dos consumidores de escolha da intermediadora da compra é cerceada, de... Venda casada indireta. Prática abusiva. Configuração

Os veículos começaram a ser vendidos no Brasil no ano 1991 e, sete anos depois, diante da diminuição das vendas, a montadora parou de atuar no País... Um exemplo desse tipo de dano pode ser observado na ementa a seguir descrita: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Não entrega de área de preservação permanente com trilha ecológica e córrego – Ausente infraestrutura... No caso da montadora de veículos russa Lada, onde os veículos começaram a ser importados e vendidos no Brasil no ano de 1991

Outro ponto atualizado é a obrigatoriedade do Governo do Estado estabelecer, com base na Lei de Infrações Ambientais - Lei 3.467 /00 -, as penalidades para o descumprimento da norma. - Lei 8.154/18, dos... PSDB) e da ex-parlamentar Tania Rodrigues, que determina que pelo menos 3% dos imóveis financiados com recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) devem ser destinados para a compra... ou inativos - aqueles em cargo em comissão também tenham direito ao benefício ao acolher criança ou adolescente. - Lei 8.228/18, do deputado Zaqueu Teixeira (PSD), que proíbe as empresas que mantêm contratos

Abusividade de cláusula contida em contrato de compra e venda de imóvel. Legitimidade ativa do Ministério Público... Assim, segundo a jurisprudência desta Corte, a utilização do imóvel objeto do contrato de promessa de compra e venda enseja o pagamento de aluguéis pelo tempo de permanência, mesmo que o contrato tenha... de compra e venda de imóveis celebrados entre as empresas embargadas e seus consumidores

O acordo previa a prestação de serviços de registro dos contratos de financiamento de veículos com alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor... “Não pode a decisão de uma Assembleia Legislativa ordenar o descumprimento de uma ordem judicial sem sequer comunicar o juiz do qual emanou a ordem judicial... A investigação aponta possível pagamento de vantagem indevida a agentes públicos, tendo em vista contrato firmado entre o Detran/MT e a FDL – Serviço de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação

O acordo previa a prestação de serviços de registro dos contratos de financiamento de veículos com alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor... “Não pode a decisão de uma Assembleia Legislativa ordenar o descumprimento de uma ordem judicial sem sequer comunicar o juiz do qual emanou a ordem judicial... A investigação aponta possível pagamento de vantagem indevida a agentes públicos, tendo em vista contrato firmado entre o Detran/MT e a FDL – Serviço de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação

de Cargas, Combinações de Transporte de Veículos, Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET) em rodovias federais... Comissão aprova MP sobre retenção de tributos na compra de passagens por órgãos públicos Fonte: Agência Senado... A equivalência entre atribuições inerentes a categorias abrangidas pelo plano de cargos do órgão licitante e as previstas no termo de referência e no contrato de terceirização configura, por si só, descumprimento

PLS 14/2018 Altera o Código Civil e a Lei de Registros Públicos para disciplinar a adjudicação extrajudicial no caso de promessa de compra e venda de imóveis... Assim, o comprador de imóvel que já firmou promessa de compra e venda e possui certidão de quitação terá direito à escritura definitiva não apenas por via judicial mas também extrajudicial, em cartório... Protesto é o ato formal pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de uma obrigação