Dano Moral. Deficiente Físico em Notícias

Depois disso, a Investicap passou a comercializar o título na modalidade incentivo, como um certificado de contribuição emitido por uma associação de deficientes físicos de Volta Redonda... moral coletivo no valor de R$ 1,5 milhão... comercialização e realização dos sorteios do Pop Sorte, devolver todos os valores pagos pelos consumidores que adquiriram o título desde 23 maio de 2016 até a propositura da ação e pagar indenização a título de dano moral

Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador ingressou com ação de indenização por danos morais contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)... defensor regional de Direitos Humanos na Bahia e em Sergipe, Átila Dias, as provas do primeiro dia não possuíam imagens ou gráficos, o que dificultou a compreensão dos candidatos e causo um desgaste físico... A prova recebida pelos candidatos, identificada como “prova ledor”, era destinada aos deficientes visuais

- Minerações Associadas foi condenada pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos... físicos) e de tratamento às vítimas de amianto... A mineradora deverá, ainda, em relação a 11 vítimas descriminadas na ação: pagar, a cada uma delas, R$ 150 mil a título de danos morais individuais, além de um salário mínimo e meio, a ser pago mensal

“Observa-se que a parte autora suportou danos físicos consistem em lesões corporais com fratura de tíbia entre outras descritas no prontuário de atendimento de emergência”, decidiu... por danos morais no valor de R$ 6 mil, acrescidos de juros e correção monetária a um cidadão que foi vítima de acidente de trânsito envolvendo a motocicleta em que trafegava (traxx) e o veículo do ente... O cidadão ajuizou ação ordinária contra o Departamento Estadual de Trânsito do RN com o objetivo de obter provimento jurisdicional que lhe assegure danos materiais e morais, em razão de acidente de trânsito

No Juízo do 1º grau, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de 6 mil reais, corrigidos monetariamente... Na justiça, ingressou com um pedido de indenização por danos morais... autos, sobretudo a testemunhal, a parte demandante fora vítima de ofensas pessoais e gratuitas direcionadas por motorista da empresa demandada, única e exclusivamente motivadas por sua condição de deficiente físico

Além dos sucessivos erros e da situação vexatória, há de se considerar que o deficiente físico ficou impossibilitado de se locomover com independência por mais de um ano, até que outra cadeira de rodas... Somente a título de danos morais, o apelado receberá R$ 20 mil... No que se refere a indenização por danos morais, fixada pela sentença em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), reputo-a adequada e razoável para as finalidades a que o instituto se destina

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma agência do Banco do Brasil de Cuiabá ao pagamento de R$ 20 mil por dano moral cometido contra um homem cego... Restou incontroverso o dano moral experimentado pelo Apelado, decidiu a desembargadora Maria Helena Póvoas, que fundamenta sua sentença: “A restrição de abertura de conta demonstra descaso da Instituição... autonomia e independência (na medida do possível, naturalmente), e liberdade para fazer suas próprias escolhas, tudo a viabilizar a consecução do princípio maior da Dignidade da Pessoa Humana, caracteriza o dano moral

Por fim, a Empresa Noiva do Mar pediu a nulidade da sentença, sustentando também a inocorrência de dano moral... Caso O deficiente físico, acometido de paraplegia, ajuizou ação indenizatória contra a Empresa de Transporte Coletivo Noiva do Mar e o Município de Rio Grande, em decorrência de longas esperas (até três... A Empresa de Transporte Coletivo Noiva do Mar foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais

TRE - PR: Edital do Concurso com vagas para nível médio e superior é divulgado TRE - PR: Edital do Concurso com vagas para nível médio e superior é divulgado O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná ( TRE - PR ) informa a todos sobre a realização de novo Concurso Público por meio de publicação no Diário Oficial da União. Para os profissionais de nível superior as opções estão disponíveis nas funções de Analista Judiciário nas áreas Judiciária (2), Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Biblioteconomia, Contabilidade (1), e Medicina do Trabalho (1). Já quem tem nível médio pode se inscrever para os cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa (2), Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem (1), Operação de Computadores (2), e Programação de Sistemas (2). A remuneração dos aprovados varia de R$ 6.376,41 a R$ 10.461,90, já acrescido de gratificação de atividade jurídica, e a jornada de trabalho preestabelecida é de 40 horas semanais

da existência de acesso especial para deficientes físicos... Em recurso, o banco argumentou que houve mero dissabor, nunca dano moral indenizável, uma vez que as portas giratórias têm a função de garantir a segurança de todos os clientes... A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma cadeirante, cujo ingresso em agência bancária foi impedido apesar