Embargos Não Acolhidos em Notícias

Contra essa decisão, o supervisor interpôs embargos à SDI-1... Caso peculiar O relator dos embargos, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ressaltou que se tratava de um caso peculiar, porque a dispensa ocorrera não por ato discriminatório contra o próprio empregado... Intolerância O pedido de indenização foi acolhido pelo juízo de primeiro grau, e a indenização, fixada em R$ 150 mil, foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), para o qual o caso

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1... EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1... Embargos de declaração acolhidos em parte, com excepcionais efeitos infringentes, para conceder a ordem de habeas corpu s e declarar a nulidade da prova matriz, consistente no compartilhamento de informações

Embargos de declaração rejeitados"(STJ, EDcl no AgInt na Rcl 35.425/PR, Rel... se refere à desistência do processo de execução, mas à extinção da impugnação ou dos embargos atrelados à respectiva execução, quando versarem sobre questões não processuais... Entretanto, segundo o entendimento deste Tribunal, os Embargos de Declaração somente se mostram cabíveis se ocorrerem os pressupostos de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão, não

que alguns já estão sendo acolhidos)... possibilidade de realizar sustentação oral nos recursos interpostos contra decisão monocrática que julgar o mérito e inadmitir apelação, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, embargos... Sempre que possível deve orientar a própria sustentação, esclarecendo se esta é necessária (quando o pedido está sendo acolhido pelo colegiado) ou se necessária apenas em parte (há vários pedidos, sendo

II - Conforme entendimento desta Corte: "Nos casos em que o órgão colegiado procede a julgamento de matéria submetida à sistemática da repercussão geral, o recurso integrativo deve ser acolhido para, atribuindo-se... Não se trata formalmente de um imposto... incidente sobre a energia elétrica não pode incidir sobre as etapas necessárias a tal fornecimento, mas que com ele não se confundem

Os pedidos foram acolhidos, à exceção da publicação periódica de relatórios de execução do Plano de Manejo e de averbação da APA nos imóveis rurais, ao fundamento de ausência de previsão legal... Não cabimento... decadencial não incidiu em inconstitucionalidade

EMBARGOS ACOLHIDOS. I – São cabíveis embargos declaratórios quando houver, na decisão embargada, contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada... Embargos de declaração acolhidos. ( EDcl no AgRg no AREsp 1767425/RJ , Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT), QUINTA TURMA, julgado em 10/05/2022, DJe 17/05/2022)... Não houve recurso do Ministério Público, ocorrendo o trânsito para a acusação em data de 04/05/2015

Manutenção do entendimento consolidado há anos pelas Cortes Superiores, acolhido no ARE 666.334/AM pelo STF. Expressiva quantidade de droga apreendida. Único elemento aferido... Sob tal contexto, propõe-se a manutenção do entendimento anterior desta Corte, acolhido em repercussão geral pelo STF, no julgamento do ARE 666.334/AM , sobre a possibilidade de valoração da quantidade... à entrada de insumos isentos, sujeitos à alíquota zero ou não tributáveis, o que não contraria o princípio da não cumulatividade "; Repercussão Geral Tema 844 : " O princípio da não cumulatividade não

Depois dessa troca de farpas gramaticais e ortográficas, advogado pede que seus embargos sejam acolhidos... Nos embargos, o causídico esclarece que não teve a oportunidade de revisá-la, "pois este estava afastado de suas atividades por problemas de saúde"... Em embargos, o advogado rebate e também aponta "falhas sentenciais" por parte do magistrado

Julgamento dos embargos de declaração que compete ao Tribunal Regional Federal... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de embargos de divergência que visam a compor o antagonismo de interpretações dadas quanto à necessidade ou não de seguimento do feito na Justiça Federal ante a intervenção... os embargos de declaração opostos pela União para determinar a baixa não mais ao Tribunal de origem, mas ao Tribunal Regional Federal competente para a análise do feito, para o que desinfluente o fato