a novo júri em razão de a decisão dos jurados ser manifestamente contrária à prova dos autos, nos seguintes termos:"Apreciando detidamente as provas produzidas no caderno processual, tenho que a irresignação
O regime para o início do cumprimento de pena será o FECHADO" O Tribunal de origem, assim dispôs sobre o ponto controvertido (fls. 566-570): "Ademais, a irresignação de Samuel diz respeito apenas ao apenamento
pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e de nulidade dos atos praticados" O Ministro Rogerio Schietti Cruz, ao discorrer acerca da controvérsia objeto desta irresignação
Veja as palavras da Desembargadora - Relatora Marga Inge Barth Tessler : “Quanto ao pleito da União no sentido do afastamento da indenização, entendo que a irresignação não prospera, pois devidamente caracterizado
A peça recursal alegou, dentre vários pontos, que o laudo pericial não teria constatado problemas no veículo adquirido e que se trataria de “mera irresignação” da compradora, diante de alguns problemas
Irresignação da autora. Julgamento antecipado. Preliminar de cerceamento de direito rejeitada. Autora que não comprovou documentalmente a associação da ré à entidade .
Ademais, embora ocorridas situações similares em mais de um estado, a irresignação dos grevistas permaneceu direcionada às condições específicas de cada corporação, de modo que, não afastado o interesse
n.º 0004427-40.2018.8.12.0021 , Relator Desembargador Emerson Cafure, julgado em 31/08/2021 de publicado em 09/09/2021, Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. [1] AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – IRRESIGNAÇÃO
IRRESIGNAÇÃO DA PARTE REQUERIDA. 1. É intempestivo o recurso especial interposto após o prazo de 15 (quinze) dias úteis previsto nos artigos 219 e 1.003 , § 5º , do CPC/15 . 2.