Notificação Para Retomada de Imóvel em Notícias

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  • Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria, diz STJ

    Notícias19/02/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Em setembro de 2007, os herdeiros notificaram os réus para que eles desocupassem o imóvel... Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566 /66, os herdeiros deverão proceder à notificação extrajudicial até seis meses antes do final do pacto... direito de retomada, também fixa o direito à renovação do contrato para os sucessores não interessados em reaver o bem
  • O procedimento da alienação fiduciária de imóvel após a Lei 13.465/17

    Notícias18/02/2018Correio Forense
    Uma vez consolidada a propriedade em nome do fiduciário, em 30 dias este promoverá público leilão para a alienação do imóvel. De modo que o imóvel ira a leilão para sua venda... A notificação é realizada através do Oficial de Registro de Imóveis, que poderá delegar a atribuição ao Oficial de Registro de Títulos e Documentos da comarca da situação do imóvel ou do domicílio do notificado... O que quer dizer que se o devedor (aquele que comprou o bem) não pagar, no próprio cartório ocorrerá o procedimento para que a propriedade volte para aquele que “vendeu” o imóvel
  • Não fui notificado da constituição do credito do IPTU, devo efetuar o pagamento?

    Notícias14/02/2018Francisco Christovão
    IMEDIATO RETORNO DO FEITO EXECUTIVO À ORIGEM, PARA A RETOMADA DO ITER PROCESSUAL. APELO CONHECIDO E PROVIDO. "[...]... ALEGADA DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO ACERCA DO LANÇAMENTO PARA O AJUIZAMENTO DA DEMANDA EXECUTIVA. ARGUMENTO PROFÍCUO... Para configuração do credito tributário é necessário o lançamento devido do tributo, em se tratando de lançamento de oficio, esta ocorrerá com a notificação do contribuinte (art. 142 do CTN )
  • Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria

    Notícias13/02/2018Diego Carvalho
    Em setembro de 2007, os herdeiros notificaram os réus para que eles desocupassem o imóvel... Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566 /66, os herdeiros deverão proceder à notificação extrajudicial até seis meses antes do final do pacto... direito de retomada, também fixa o direito à renovação do contrato para os sucessores não interessados em reaver o bem
  • Sucessor de titular não pode retomar imóvel rural durante contrato de parceria

    Notícias11/02/2018Consultor Jurídico
    Em setembro de 2007, os herdeiros notificaram os réus para que eles desocupassem o imóvel... Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566 /66, os herdeiros deverão proceder à notificação extrajudicial até seis meses antes do final do pacto... direito de retomada, também fixa o direito à renovação do contrato para os sucessores não interessados em reaver o bem
  • STJ: Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria

    Notícias10/02/2018Correio Forense
    Em setembro de 2007, os herdeiros notificaram os réus para que eles desocupassem o imóvel... Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566 /66, os herdeiros deverão proceder à notificação extrajudicial até seis meses antes do final do pacto... direito de retomada, também fixa o direito à renovação do contrato para os sucessores não interessados em reaver o bem
  • Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria

    Notícias09/02/2018Suellen Rodrigues Viana
    Em setembro de 2007, os herdeiros notificaram os réus para que eles desocupassem o imóvel... Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566 /66, os herdeiros deverão proceder à notificação extrajudicial até seis meses antes do final do pacto... direito de retomada, também fixa o direito à renovação do contrato para os sucessores não interessados em reaver o bem
  • Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria

    Notícias09/02/2018Superior Tribunal de Justiça
    Em setembro de 2007, os herdeiros notificaram os réus para que eles desocupassem o imóvel... Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566 /66, os herdeiros deverão proceder à notificação extrajudicial até seis meses antes do final do pacto... direito de retomada, também fixa o direito à renovação do contrato para os sucessores não interessados em reaver o bem
  • Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria

    Notícias09/02/2018Âmbito Jurídico
    Em setembro de 2007, os herdeiros notificaram os réus para que eles desocupassem o imóvel... Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566 /66, os herdeiros deverão proceder à notificação extrajudicial até seis meses antes do final do pacto... direito de retomada, também fixa o direito à renovação do contrato para os sucessores não interessados em reaver o bem
  • Resumo. Informativo 615 do STJ

    Notícias07/12/2017Flávio Tartuce
    De início, cumpre salientar que a denúncia vazia é a possiblidade de o locador solicitar a retomada do imóvel sem a necessidade de apresentar justificativas... No entanto, se o locatário prosseguir na posse do imóvel por período superior a 30 (trinta) dias, prorroga-se o contrato por prazo indeterminado e a denúncia só poderá ser feita mediante notificação... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, trata-se de ação de despejo, na qual se postula a desocupação do imóvel e a entrega das chaves, após notificação extrajudicial em que o locador manifesta o desinteresse
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