Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

"O crime de apropriação indébita não ocorre no caso, pois para a sua ocorrência é imprescindível que o agente se aproprie de algo que não lhe pertence... Até o momento, o entendimento majoritário era que o ICMS uma vez declarado e não pago não configurava crime por não ter havido dolo, ou seja, não houve sonegação... Desencorajamento a empreender Ao se juntar aos críticos do entendimento que leva ao Direito Penal a dívida fiscal, o tributarista Rafael Figueiredo afirma, ainda, se tratar de um "equívoco completo" que

Ocorre que os “autodeclarados verdadeiros-garantistas” simplesmente se recusam a debater esse tema. Por essa razão usamos o termo dogma... Ocorre que, tal como já demonstraram Felipe Moura Brasil [4] e Bruno Carpes [5] , o Brasil tem proporcionalmente a 26ª população carcerária do mundo... independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada; X - usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco

por pragas ocorre em ambientes abertos com alimentos armazenados, como no caso dos autos... Para o Desembargador, não procede a impugnação ao referido laudo, uma vez que os argumentos da parte recorrente não são capazes de comprovar os alegados equívocos do trabalho técnico, de forma que fossem... Para o magistrado, não houve qualquer cerceamento de defesa, pois o resultado da perícia não trouxe prejuízo à defesa da empresa

No processo, a HPE alegou que houve equívoco na caracterização do sobreaviso, já que apenas o plantão e o uso de aparelhos telemáticos não são suficientes para a sua caracterização... Apesar de não existir norma específica que regule a prática no Brasil, como ocorre na França, já há decisões judiciais no país que determinam o ressarcimento do empregado que deixou de aproveitar momentos

Esse é um dos equívocos mais recorrentes no mercado. 03- Erro latente: Os produtos que constem mais de um preço, devem ser respeitados, o menor deles. Mas, isso não é absoluto... Entre alguns corriqueiros enganos, os mais comuns nas relações de consumo são os seguintes: 01- Direito de arrependimento: O direito de arrependimento estipulado no CDC é de sete dias, ocorre que, apenas... Se houve falha na exposição, claramente equivocada, como a perda de uma casa decimal ou um valor absolutamente inacreditável, cinco vezes menor que a média, por exemplo, o consumidor não poderá, de má

Ocorre que a empresa depositou a primeira parcela antecipadamente, em 22/12/2017 (sexta-feira), porém mediante guia de Depósito Judicial Trabalhista... Para a relatora do recurso, desembargadora Denise Alves Horta, a redução do valor da multa no caso é razoável, uma vez que não houve prejuízo ao trabalhador e nem má-fé por parte da empresa... Posteriormente corrigiu o equívoco, depositando o valor na conta bancária do trabalhador em 28/12/2017. Ou seja, dois dias após o acordado

Ocorre que a Magistrada, a Promotora da Vara de Família e a Serventia, se serviram indevidamente do processo de família, para produzirem provas de SUSPEITA DE CRIME... Princípio Constitucional de Eficiência nos atos de autoridades. 22.As publicações referentes a este processo vem sendo publicadas no Diário Oficial do Estado, que paga ao Judiciário a exorbitância deste equivoco... Não houve denuncia pelo Ministério Público para o crime noticiado em boletim de ocorrência, sem ter sido apresentado seu depoimento quando chamada a comparecer na delegacia

E, somente em 2016 houve mutação jurisprudencial que coincidentemente ocorrera no ápice da Operação Lava Jato... O derradeiro ministro a votar foi o decano e prestigiado ministro Celso de Mello e afirmou que o resultado que se esquadrinhava como sendo um “grande equívoco” e, que corresponderia a ser de fato inconstitucional... Registre-se que houve uma reclamação explícita da parte do Ministro Marco Aurélio que se dirigiu a presente do STF, como “mulher toda poderosa” e, ainda, consignou que venceu a estratégia

Assim como houve ministros liberais ou progressistas, também houve os conservadores e até os retrógrados.”... Aos juristas, apresenta-se como verdadeiro dever denunciar o equívoco materializado na forma como se encerrou a apreciação da ação constitucional por excelência... Rotineiramente, o embate das ideias ocorre e o julgamento desse Habeas Corpus, em razão da sua importância exagerada decorrente da já descrita polarização do paciente, é só mais um exemplo

ainda uma votação em regime de urgência no plenário, seguido de um parecer onde o relator do projeto apontou, na sua convicção, alguns equívocos, mas não fez cumprir sua obrigação constitucional como... É oportuno mencionar, ad argumentandum que a aprovação lei nº 13.467 /17, não segue o rito que determina a Constituição Federal da República de 1988, no tocante a discussão da reforma trabalhista, houve... Ocorre que tais mudanças, a nosso sentir, reclamam por maiores cuidados com a proteção do trabalhador e não ao contrário, já que em nosso histórico de colônia de exploração, nunca existiu, culturalmente