Primeiro Juizado Especial Cível em Notícias

Segundo a juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, uma vez que os problemas foram sanados e a família permaneceu no apartamento até o fim da estadia, não houve falha no serviço prestado... Conta que ao final do primeiro dia a anfitriã retornou com a senha da internet e exigiu que a família se retirasse do local, causando grande estardalhaço e alegando que o estavam destruindo

Especial Cível que tratam de questões sobre a Defesa do Consumidor... Nos três primeiros dias (1º, 2 e 3/9) de retorno das atividades, a Justiça Itinerante promoveu 391 atendimentos nos postos volantes da capital Maré-Manguinhos, Nova Sepetiba, Cidade de Deus e Subregistro... casamento e investigação de paternidade; atendimento para o registro civil de pessoas, com foco no registro tardio de nascimento, redesignação sexual e para o público que não possui certidão; e casos do Juizado

Especiais... Essa foi a tese fixada em 2018 pela Terceira Seção ao julgar recursos especiais repetitivos ( Tema 983 ) que discutiam a possibilidade da reparação de natureza cível por meio de sentença condenatória nos... natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho; assim, analogicamente, a mulher tem direito ao auxílio-doença, o que significa que o empregador deve se responsabilizar pelo pagamento dos 15 primeiros

-Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: A... O processo teve seu trâmite na 1ª Vara do juizado especial cível de Foro Regional de Tatuapé em São Paulo. Foi julgado parcialmente procedente, já que houve redução do valor dos danos morais... Segue abaixo íntegra da sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO REGIONAL VIII -TATUAPÉ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo nº: 1002360-32.2021.8.26.0008

(Processo tramitou no PJE pelo nº 0876348-34.2020.8.14.0301 - 8º Juizado Especial Cível de Belém do Estado do Pará)... O Juiz de Direito da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, no estado do Pará, em 08/04/2021, condenou um médico prestador de serviço de uma grande operadora de plano de saúde, a pagar o valor de... Especial Cível de Belém/PA) , que, reconheceu o direito da autora ao pedido de pagamento por danos morais

(grifo nosso) Órgão Julgador: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital Passando por situação semelhante... absurdo que pareça, milhares de consumidores são levados ao engano todos os dias, adquirindo veículos que aparentemente se encontram em perfeito estado de conservação, porém durante o uso, logo nos primeiros

Os magistrados seguiram voto da relatora, juíza Alice Teles de Oliveira, que manteve sentença de primeiro grau dada pelo juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia... A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás... Cancelamento de viagem Em primeiro grau, o juiz entendeu que, mesmo com o recente regramento estabelecido pela Lei 14.034 /20, específico para o setor de aviação civil em razão da pandemia, restou caraterizada

Caso a questão não seja solucionada amigavelmente, entre em contato com o Procon de sua cidade ou procure o JEC (Juizado Especial Cível). (Fonte: IDEC) 📚 Ver mais:... Para evitar essa dor de cabeça, o primeiro passo é verificar com atenção o prazo estipulado pela loja e avaliar se ele atende às suas necessidades

Especial Cível, entre outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor... Para evitar chegar a esse ponto, ela recomenda que o cliente busque primeiro soluções extrajudiciais, com a ajuda das associações de defesa do consumidor e dos procons, que também cumprem o papel de mediadores... reclamação não seja resolvida nesta plataforma, o consumidor poderá recorrer diretamente aos canais tradicionais de atendimento presencial do Procon, ou ainda à Defensoria Pública, Ministério Público, Juizado

RECURSO INOMINADO CÍVEL. DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS E CONCESSÃO DE PROGRESSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSAMENTO PELO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA... ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇAAFASTAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM PRIMEIRO GRAU EM FACE DO APORTE DOS AUTOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... UNÂNIME (Recurso Inominado Cível 0022658-88.2019.8.27.2729 , Rel. DEUSAMAR ALVES BEZERRA, TERCEIRO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL, julgado em 29/03/2021, DJe 06/04/2021 10:57:42)