Justiça Itinerante retoma atendimentos presenciais nos postos volantes

O Justiça Itinerante aproxima o Judiciário da população

O Justiça Itinerante, criado há 16 anos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) com o objetivo de levar juízes e membros do Ministério Público e da Defensoria ao encontro dos cidadãos fluminenses com dificuldade de acesso à Justiça e às plataformas digitais de atendimento, retomou na última quarta-feira (1º/9) o trabalho presencial com os seus ônibus.

Nos três primeiros dias (1º, 2 e 3/9) de retorno das atividades, a Justiça Itinerante promoveu 391 atendimentos nos postos volantes da capital Maré-Manguinhos, Nova Sepetiba, Cidade de Deus e Subregistro (no estacionamento da Vara da Infância ao lado do Sambódromo); da Região Metropolitana, Baixada Fluminense e interior do estado com Jardim Catarina (São Gonçalo), Jardim Primavera (Duque de Caxias), Japeri, Areal, Belford Roxo e Quatis; e Norte e Noroeste do Rio com as cidades de Varre-Sai, Carapebus e Cardoso Moreira.

Para que o programa atendesse às regras de segurança e proteção de todos os usuários, foram tomadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde pública e sanitária (municipal, estadual e federal). Entre as determinações estão: uso obrigatório de máscara facial, aferição da temperatura corporal e assepsia das mãos como condição de ingresso e permanência na área externa e interna dos ônibus da JI. Será vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais de proteção, que apresentem alteração de temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC) ou que se recusem a se submeter a aferição de temperatura. Há ainda a exigência de distanciamento social de dois metros entre as pessoas – com a marcação prévia dos locais – e número limitado de pessoas no interior dos ônibus.

Nos locais de atendimento serão fornecidas aos usuários máscaras descartáveis e álcool em gel ou líquido igual a 70%. Além disso, serão utilizados apenas os veículos que possam abrir as janelas para a circulação natural do ar, podendo manter também a ventilação mecânica, se possível com atendimento em área externa aberta. Todas as superfícies dos ônibus passarão por uma limpeza a cada duas horas de trabalho e ao final do expediente será feita uma nova higienização completa e cuidadosa do veículo.

Os atendimentos obedecem aos protocolos sanitários

Os magistrados do TJRJ deverão observar o cumprimento dos horários designados para os atos e intervalos razoáveis entre os mesmos, de modo a evitar a aglomeração de pessoas. Até a declaração do fim da pandemia, o horário do atendimento presencial ao público com os ônibus da JI será das 9h às 13h.

A Justiça Itinerante oferece atendimentos relacionados às questões de Vara de Família como ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade; atendimento para o registro civil de pessoas, com foco no registro tardio de nascimento, redesignação sexual e para o público que não possui certidão; e casos do Juizado Especial Cível que tratam de questões sobre a Defesa do Consumidor.

Confira a agenda da Justiça Itinerante para o mês de setembro:

Postos da Capital:

13/09/2021 - JI Vila Cruzeiro/Alemão

13/09/2021 - JI Campo Grande

14/09/2021 - JI Rocinha

14/09/2021 - JI Realengo

Postos da Baixada e Interior:

13/09/2021 - JI Vila de Cava

13/09/2021 - JI Levy Gasparian

14/09/2021 - JI Tanguá

14/09/2021 - JI Macuco

Postos do Norte e Noroeste Fluminense:

13/09/2021 - JI Aperibé

14/09/2021 - JI Goytacazes

20/09/2021 - JI S. Francisco Itabapoana

30/09/2021 - JI Morro do Coco

IA / MB

Fonte: TJRJ