Prisão em Flagrante por Desacato e Resistencia em Notícias

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  • Desacato contra militar durante policiamento ostensivo

    Notícias14/02/2014Consultor Jurídico
    Na ocasião, o magistrado relaxou a prisão de Boris, autuado no flagrante por suposto desacato (Prova prática de sentença adaptada do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz-Auditor Substituto... Embora se tenha divulgado trecho no sentido de que “compete à justiça militar processar e julgar civil denunciado pela suposta prática dos delitos de desacato e resistência contra militar”, o fato é que... Demóstenes, contrariado com as palavras de Boris, deu voz de prisão contra ele. A prisão foi comunicada regularmente ao juiz-auditor plantonista
  • Projeto de Lei procura disciplinar emprego da força policial

    Notícias22/10/2013Consultor Jurídico
    Lei de Segurança Nacional , tiros de borracha e letais, desacato, prisões coletivas e endurecimento estatal entraram em idênticos debates e análises especializados... É o que propõe o seu artigo 292, assim redigido: Se houver, ainda que por parte de terceiros, resistência à captura em flagrante, ou ao cumprimento de ordem judicial, o executor e as pessoas que o auxiliarem... O tempo passou, mas a resistência social não
  • Defesa de Sininho, detida após atos no Rio, considera prisão arbitrária

    Notícias17/10/2013G1 - Globo.com
    "O Baiano não responde por nada que não seja relacionado a desobediência, desacato e resistência, todos os crimes sem violência."... Segundo a Polícia Civil, as prisões em flagrante foram realizadas dentro das regras da legislação... Ela não estava liderando nenhuma ação de depredação e a prisão foi arbitrária". O G1 enviou perguntas sobre a prisão para a PM e, até as 15h40, não havia tido resposta
  • Inquérito diz que manifestante preso no Rio não portava coquetel molotov

    Notícias25/07/2013G1 - Globo.com
    Na decisão, o desembargador Paulo de Oliveira Lanzelloti Baldez disse que nenhum artefato explosivo havia sido apreendido com Bruno e que a prisão em flagrante não tinha fundamento "idôneo e concreto"... O juiz argumentou que, pelo relato dos policiais que o prenderam, o estudante teria cometido crime de resistência e de lesão corporal... A mesma nota afirmava que Bruno Ferreira Teles era o único preso por portar artefato explosivo e que ele também estava sendo acusado de desacato
  • PM é acusada de infiltrar policial sem farda em protesto no Rio

    Notícias24/07/2013G1 - Globo.com
    desacato... Segundo a Polícia Militar, um menor foi apreendido e sete pessoas foram detidas por desacato, incitação à violência, formação de quadrilha, exposição ao perigo, resistência e dano qualificado... policial, ao abordar uma pessoa que filmava, mostrou sua identificação e autorizou que seu rosto fosse filmado, com tranqüilidade. 4- No conflito da noite de segunda-feira (22/07), a PM prendeu em flagrante
  • Polícia ouve dois suspeitos de depredar Itamaraty durante protesto

    Notícias25/06/2013G1 - Globo.com
    O jovem de 19 anos está desempregado e constam dois termos circunstanciados contra ele, um por porte de drogas e outro por resistência e desacato... Os suspeitos foram liberados pela polícia, pois não houve flagrante... O mais velho cumpre prisão domiciliar por furto e tem passagens, por lesão corporal e por injúria
  • Liberdade Provisória aos flagrados nos protestos mediante cumprimento das condições

    Notícias19/06/2013COAD
    O protesto ocorrido na noite dessa segunda-feira, 17/6, em Porto Alegre, resultou na prisão em flagrante de quatro homens apontados por prática de delito de resistência, desobediência, desacato e danos... Prisão O Juiz Carlos Francisco Gross, da 9ª Vara Criminal do Foro Central, homologou o flagrante e concedeu a liberdade provisória, considerando que os indiciados não têm registro por antecedentes criminais... O Juiz Carlos Francisco Gross homolou os flagrantes e concedeu a liberdade prvisória, mediante o cumprimento de condições (confira detalhes a seguir)
  • Concedida liberdade a flagrados durante protestos na Capital, mediante cumprimento de condições

    O protesto ocorrido na noite dessa segunda-feira, 17/6, em Porto Alegre, resultou na prisão em flagrante de quatro homens apontados por prática de delito de resistência, desobediência, desacato e danos... Prisão O Juiz Carlos Francisco Gross homologou o flagrante e concedeu a liberdade provisória, considerando que os indiciados não têm registro por antecedentes criminais e dois dos detidos já se envolveram... que tem como titular o Juiz Angelo Furian Pontes, foram instaurados três procedimentos envolvendo a suposta prática de dano, dano qualificado (cometido em face do patrimônio público), incêndio e desacato
  • Atentados em Santa Catarina, entre civilização e barbárie

    Notícias14/02/2013Consultor Jurídico
    90% dos crimes não são investigados; 90% das denúncias são fruto de auto de prisão em flagrante... E alguém tem dúvida de que a impunidade lato sensu influencia no imaginário da violência... Nenhum país do mundo abriu mão da pena de prisão... penas (um sexto etc. um homicídio simples vale um ano de prisão...)
  • As razões pelas quais o Estado não pode se acadelar

    Notícias13/11/2012Consultor Jurídico
    90% dos crimes não são investigados; 90% das denúncias é fruto de auto de prisão em flagrante... E alguém tem dúvida de que a impunidade lato sensu influencia no imaginário da violência... Mesmo assim, como as prisões foram enchendo, começamos a fazer paliativos, como afrouxar o cumprimento das penas (um sexto etc. um homicídio simples vale um ano de prisão...)... Nenhum país do mundo abriu mão da pena de prisão. E, registre-se, pena de prisão não é só para crime violento . Mas nós inovamos. Queremos ser libertários com a liberdade alheia
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