Proposta Contra a Caixa Econômica Federal em Notícias

uma ação de indenização securitária proposta pelo proprietário de um imóvel em Abreu e Lima (PE) contra a SulAmérica Seguros e a Caixa Econômica Federal... Com esse entendimento, e por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) anulou a sentença da 7ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que extinguiu, sem julgamento do mérito... Seguindo o voto do desembargador federal Rogério Fialho Moreira, relator do processo, a Turma determinou o retorno dos autos à 7ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco para o regular processamento da demanda

Os interessados que possuem parcelamento ativo deverão solicitar a desistência perante a Caixa Econômica Federal... Como negociar As negociações deverão ser formalizadas nos canais de atendimento ou presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal... A adesão está disponível até o final do expediente bancário do dia 30 de novembro, nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal ou pelo portal REGULARIZE (quando for necessário solicitar autorização

Ao contrário, o desprestígio das garantias será danoso para toda a atividade econômica do país, trazendo insegurança jurídica e econômica, com a elevação dos juros e do spread bancário, especialmente para... Com isso, é possível suprir a falta de fluxo de caixa para cobrir as despesas operacionais, de reestruturação e de preservação do valor dos ativos"... Aliás, a função social do contrato não pode ser usada para esvaziar por completo o conteúdo da função econômica do contrato

Em juízo, as propostas serão apresentadas pela Caixa Econômica Federal, caso em que haverá a comunicação nos autos respectivos... As adesões poderão ser feitas na Plataforma FEBRABAN, no ‘Portal de Acordo Planos Econômicos’, disponível em: https://www.pagamentodapoupanca.com.br/ , em Mesas de Adesão Direta com a Caixa Econômica Federal... O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou na ADPF 165/DF Acordo (em 1º/03/2018) e seu Aditivo (29/05/2020) sobre os contratos de poupança atingidos pelos Planos Econômicos Bresser (jun/87), Verão (jan

“Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, disse o ministro... A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas... Ele afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover distribuição de renda, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas

A lei diz que até o dia 07 de cada mês, o empregador é obrigado a recolher, em uma conta na caixa econômica federal em nome do empregado, o equivalente a 8% do salário - e aqui apresentamos o primeiro... Federal e 05 - Pode ser proposta no Juizado Especial federal... Por isso, fique esperto: 02 - Verifique se você teve saldo do FGTS a partir de 1999; 03 - Mesmo quem já é aposentado ou já sacou o valor, pode entrar com a ação; 04 - A ação é movida em face da Caixa Econômica Federal

Cumprimento de sentença extinto O juízo de primeiro grau, em acolhimento à impugnação apresentada pela Caixa Econômica Federal, extinguiu o cumprimento de sentença, sob o fundamento de já haver coisa julgada... Segundo os autos, a segunda ação, proposta pelo Instituto Pró-Justiça Tributária (Projust), teve como finalidade a cobrança de expurgos inflacionários em função dos Planos Bresser (junho/julho de 1987)... julgada se formará quanto aos pedidos deduzidos na petição inicial e à apreciação do juízo, caso contrário, não haverá a formação de coisa julgada e, consequentemente, a ação poderá ser novamente proposta

Ele é formado por depósitos compulsórios de 8% sobre o valor da remuneração dos empregados, em contas geridas pela Caixa Econômica Federal, e que só podem ser movimentadas em algumas situações... econômicas, ou dos títulos públicos federais, estaduais e municipais, de acordo com metodologia a ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional”... e embora o cenário seja de acolhimento da tese, não é pequeno o risco de modulação, tornando a decisão prospectiva, ou seja, a substituição do índice se daria para frente, ressalvadas as ações já propostas

Sistema de Proteção ao Crédito (SPC)/Serasa, por conta de empréstimos bancários celebrados com a Caixa Econômica Federal (CEF), assinados por ela como avalista... Na apelação, a mulher alegou que saiu da empresa em 2014 e vendeu as suas quotas para a nova sócia, mas em consulta ao SPC/Serasa constatou a existência de quatro anotações restritivas de crédito propostas... O relator, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, considerou que a sentença está correta ao considerar a responsabilidade solidária da ex-sócia pelo pagamento da dívida

"Ante a notícia de que houve obstáculo por parte da Caixa Econômica Federal quanto ao levantamento do FGTS requerido pelo autor, evidencia-se a competência da Justiça Federal para o julgamento da demanda... Ao analisar o conflito de competência suscitado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o magistrado considerou que, como a Caixa Econômica Federal (CEF) contestou o pedido, a ação não deveria ser analisada... A ação foi proposta na Justiça Federal, para que fosse expedido alvará judicial para o levantamento do valor do FGTS depositado em conta na CEF