Quinta e Sexta Turmas em Notícias

A permissão para o ingresso dos policiais no imóvel também deve ser registrada, sempre que possível, por escrito" ( AgRg no REsp 2.048.637/PR , Quinta Turma, Rel. Min... Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024, DJe 8/2/2024; Informativo nº 800 do STJ... No julgamento do AgRg no AgRg no HC 821.494-MG , a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), julgou que, a prova da legalidade e da voluntariedade do consentimento para o ingresso na residência

Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024, DJe 15/2/2024... Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 26/2/2024. Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Tráfico de drogas... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei n. 11.343 /2006, art. 33 , caput ############################################################################################################ SEXTA TURMA Processo

Apenas registro aqui minha visão particular a seu respeito, alinhada à nova orientação da Sexta Turma firmada no julgamento do REsp 2.091.647/DF , finalizado em 26/9/2023, quando aquele colegiado baniu... (STJ - AREsp: 2236994 SP 2022/0334959-4, Relator: Ministro RIBEIRO DANTAS, Data de Julgamento: 21/11/2023, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/11/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências... De todo modo, não proponho alterarmos o entendimento da Turma sobre a aplicação do in dubio pro societate

Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, j. em 27/11/2023). Todos esses requisitos estão presentes na espécie... Ministro Messod Azulay Neto, Rel. para acórdão Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por maioria, julgado em 12/12/2023, DJe 20/12/2023; Informativo nº 800 do STJ... No julgamento do AgRg no HC 834.558-GO , a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), julgou que, é atípica a tentativa de subtração, sem a prática de violência ou grave ameaça à pessoa, de 08

Recurso em habeas corpus provido. ( RHC n. 147.707/PA , relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 15/8/2023, DJe de 24/8/2023; grifou-se.)... Turma, julgado em 22/2/2022, DJe de 25/2/2022; grifou-se.)... Rosa Weber, julgado em 27/3/2020; AgRg no HC 147.210 , Segunda Turma, Rel. Min

QUINTA TURMA REsp 2.107.251-MG , Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 26/2/2024... SEXTA TURMA HC 861.817-SC , Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024, DJe 15/2/2024... TERCEIRA TURMA REsp 1.951.170-DF , Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, Terceira Turma, julgado em 20/2/2024, DJe 23/2/2024

(AgRg no REsp n. 2.015.055/MG, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 27/9/2022, DJe de 4/10/2022.) 3... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no REsp n. 2.015.055/MG , relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 27/9/2022, DJe de 4/10/2022.)... Agravo regimental a que se nega provimento. ( AgRg no REsp n. 2.048.133/MG , relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 15/5/2023, DJe de 22/5/2023.)

Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024... Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, j. em 27/11/2023). Todos esses requisitos estão presentes na espécie... Nesse sentido, confiram-se: RMS n. 31.113/AL , relatora Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 13/12/2011, DJe de 1/2/2012 e RMS n. 32.126/CE , relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma

Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 3/10/2017, DJe 16/10/2017)... Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 26/3/2019, DJe 9/4/2019). [...]... Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 10/6/2014, DJe 13/6/2014)

Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 05/03/2020, DJe 12/03/2020)... Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 07/11/2019, DJe 22/11/2019); "RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO. FUNDAMENTAÇÃO... Ministro Ribeiro Dantas Relator (STJ - HABEAS CORPUS Nº 889046 - ES (2024/0033657-0), RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS, 5ª Turma, Dje: 20/02/2024) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação