Representação Contra Advogado na Oab em Notícias

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  • Juiz pioneiro em videoconferência nos julgamentos conta história em livro

    Notícias03/05/2022Imprensa Tjms
    “Essa questão até então era vista como algo que feria direitos e garantias individuais dos acusados, e gerou uma representação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional de Justiça... Foi considerado o primeiro julgamento do tribunal do júri na América Latina nesse formato, segundo fontes da OAB, o acusado se encontrava no rio 1.500 km de Campo Grande, enquanto os sete jurados, magistrado
  • Ausência de Exame Criminológico mantém apenado por dois a espera de progressão de regime😬. Pode isso Arnaldo?

    Notícias14/04/2022Silvimar Charlles
    Sem representação, o custodiado chegou a fazer ele mesmo — sem sucesso — o pedido de progressão. A situação do homem só mudou quando um novo Patrono assumiu o caso... Os exames poderão ser realizados pela Comissão Técnica de Classificação, na falta do Centro de Observação Atenção advogados criminalistas que atuam na Execução Penal🚨🚨🚨 É muito comum nas Unidades Prisionais
  • Comparecimento do advogado a processo supre citação e começa prazo de resposta

    "A decisão em testilha vem a corroborar a representação da parte demandada perante a Comissão Ética da OAB-SC, intentada exatamente em razão da conduta eticamente questionável do advogado/demandado nestes... tentativas de citação, continuava se ocultando em endereços fornecidos em outros processos, bem como não respondeu a mensagem por WhatsApp nem e-mail através do qual houvera se dado como notificado em representação... Para o advogado do autor, Hugo Jordão Ulisses, foi uma grande vitória o reconhecimento da citação pelo advogado/parte adversa, que vinha acompanhando o evoluir processual, mas se ocultando da citação física
  • Comparecimento do advogado a processo supre citação e começa prazo de resposta

    Notícias12/04/2022AUDIÊNCIA BRASIL
    "A decisão em testilha vem a corroborar a representação da parte demandada perante a Comissão Ética da OAB-SC, intentada exatamente em razão da conduta eticamente questionável do advogado/demandado nestes... tentativas de citação, continuava se ocultando em endereços fornecidos em outros processos, bem como não respondeu a mensagem por WhatsApp nem e-mail através do qual houvera se dado como notificado em representação... Para o advogado do autor, Hugo Jordão Ulisses, foi uma grande vitória o reconhecimento da citação pelo advogado/parte adversa, que vinha acompanhando o evoluir processual, mas se ocultando da citação física
  • STF: para o encaminhamento ao Ministério Público de representação fiscal quanto aos crimes previdenciários, é necessário o prévio esgotamento do procedimento na esfera administrativa.

    Notícias11/03/2022Cássio Duarte
    Razoabilidade Segundo o ministro Nunes Marques, é razoável aguardar a conclusão do procedimento administrativo antes do encaminhamento da representação para fins penais... Para ele, em relação aos crimes de natureza formal, não há necessidade de prévio esgotamento da instância administrativa para o encaminhamento ao MP da representação fiscal... O artigo 83 da Lei 9.430 /1996, com redação dada pela Lei 12.350 /2010, prevê que a representação fiscal para fins penais relativa aos crimes contra a ordem tributária e aos crimes contra a Previdência
  • OAB-SP apresenta à Assembleia Legislativa representação contra Mamãe Fale

    Notícias08/03/2022Elias Nascimento
    MACHISMO EXPLÍCITO OAB-SP apresenta à Assembleia Legislativa representação contra Mamãe Falei 7 de março de 2022, 21h59 A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu nesta segunda-feira... Além disso, a OAB apresentou à Assembleia Legislativa de São Paulo uma representação contra o parlamentar... Clique aqui para ler a representação da OAB-SP Clique aqui para ler o pedido de expulsão do deputado do Podemos Revista Consultor Jurídico , 7 de março de 2022, 21h59
  • Advogado que peticionou em nome de reclamante morta é condenado

    Notícias11/02/2022Davi D'lírio
    O colegiado manteve, ainda, a determinação de expedição de ofícios à OAB, ao Ministério Público Federal e ao próprio TRT para adoção de eventuais medidas cabíveis. Informações: TRT-2... Advogado que peticionou em nome de reclamante morta é condenado por litigância de má-fé... patrono da autora em informar nos autos o falecimento desta indica a deslealdade processual em que incorreu o agravante, sendo obrigação dele trazer tal informação a fim de que seja regularizada a representação
  • LGPD tem novas regras para Me e Epp

    Notícias02/02/2022Pauta Jurídica
    Fica facultado aos agentes de tratamento de pequeno porte, organizarem-se por meio de entidades de representação da atividade empresarial, para fins de negociação, mediação e conciliação de reclamações
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