Sindicato de Trabalhadores em Notícias

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  • Lanchonete indenizará mulher trans por impedi-la de usar banheiro feminino

    Notícias11/02/2023Dica De Ouro
    (imagem: sindicatos dos bancários A 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos condenou a Surf Dog Lanchonete a indenizar uma mulher transgênero no valor de R$ 30 mil, por danos morais, por impedi-la... expandir seu número de clientes através da tese da Correção do FGTS, adquira hoje CLICANDO AQUI ou no link abaixo o material completo e editável, tornando-se um especialista da Correção do FGTS de trabalhadores
  • Empresa pode suspender vale alimentação e refeição de funcionário afastando pelo INSS?

    Notícias07/02/2023Felix Brito dos Santos Neto
    Entretanto, tal situação deve vir acompanhada no contrato de trabalho ou em convenção ou acordo coletivo de trabalho vinculado ao sindicato da categoria do trabalhador. Não podendo ser de repente... Uma das dúvidas dos trabalhadores afastados pelo INSS é: minha empresa pode suspender o vale alimentação e vale refeição? A resposta é sim, mas com ressalvas... Então, sempre olhe o seu contrato de trabalho e acordos coletivos do seu sindicatos para ter uma noção se você pode ter o benefício suspenso ou não
  • MPT decide: só filiados ao sindicato têm direito a benefícios das negociações

    Notícias03/02/2023Grupo Bettencourt
    Dessa forma ele determinou que apenas trabalhadores sindicalizados podem receber os benefícios e reajustes dos acordos coletivos negociados pelo Sindicato... A abrangência daquilo que é negociado pelos Sindicatos com as empresas é um dos pontos que merece atenção... Sá, indeferiu pedido de abertura de procedimento investigatório contra cláusula prevista em Acordo Coletivo que estabelece direito a benefícios, como, Vale-alimentação e Vale-refeição, somente a trabalhadores
  • Sindicato de Trabalhadores Rurais não é obrigado a se inscrever em Conselho de Veterinária

    Notícias02/02/2023Rafael Costa Monteiro
    O magistrado acrescentou que “o exame das atividades exploradas pela parte autora conduz à conclusão de que as atividades suscitadas pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais não implicam inscrição junto... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio do Palma não é obrigado a se inscrever no Conselho Regional de Medicina Veterinária... A entidade alegou que tem como atividade principal a organização sindical e a defesa da categoria dos trabalhadores rurais
  • ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito

    Notícias23/01/2023Rafael Costa Monteiro
    No processo, o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Empreiteiras, Similares de Comunicação de Logística Postal, de Correspondências Expressas Telegráficas, Concessionárias, Permissionárias... Para o TRT, não havendo controvérsia sobre a restrição ao gozo de férias pelos trabalhadores, a empresa deu causa ao ajuizamento da ação, assim como à perda superveniente de seu objeto, devendo arcar com... Afirmou que não deu causa ao ajuizamento da demanda, e que o sindicato agiu de forma impulsiva, ao questionar a proibição de gozo de férias programadas pelos seus representados
  • TRF1 decide que Justiça Federal não é competente para processar e julgar ação sobre representação sindical

    Notícias19/01/2023Rafael Costa Monteiro
    entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores”... A ação foi ajuizada contra a União, pedindo a declaração de nulidade do registro do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN)... Por esse motivo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), que havia negado pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública
  • Posso matar alguém, doutor? Claro que não!

    Notícias22/12/2022Grande Jundiaí
    O artigo 31 do Código Sanitário do Estado de São Paulo diz que a Vigilância Sanitária em Saúde do Trabalhador deverá assegurar às Cipas, às comissões de saúde e aos sindicatos de trabalhadores a participação... É lá que está a previsão legal para que os membros da CISTT, membros da CIPA e membros de sindicatos podem e devem participar de tais atos... É a chamada CISTT – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
  • ANMT realiza Congresso Nacional para debater futuro da legislação trabalhista

    Notícias28/11/2022Mauro Camargo
    Presidente da União Geral dos Trabalhadores e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah pontua a relevância do evento, do qual participa como palestrante... O evento é destinado à comunidade acadêmica das áreas de Direito, lideranças do setor governamental, Poder Judiciário, setor empresarial, lideranças dos trabalhadores, assim como para toda sociedade civil
  • TRT-15 registra recorde de valores pagos a trabalhadores: R$ 4,8 bilhões

    Notícias28/11/2022Neuza Alves
    “Negociar não significa ceder às pretensões dos empregados ou de seus sindicatos, mas entabular meios de obter concessões recíprocas das partes. Esse é o caminho”, afirmou à época Pancotti... Trata-se do Recurso Extraordinário 999.435 , com repercussão geral (Tema 638), pelo qual ficou reconhecido que é imprescindível a negociação prévia com os sindicatos de classe nos casos de demissões em... Os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e Região e de Botucatu e a Federação dos Metalúrgicos de São Paulo ajuizaram no TRT-15 dissídio coletivo para questionar a conduta das empresas, com
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